Eleitoras e eleitores voltam às urnas no dia 4 de outubro; prazo para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral se encerra em 6 de maio Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros, incluindo 33 milhões de paulistas (21,5% do total do eleitorado), têm um novo encontro marcado com as urnas eletrônicas em […]Leia Mais
Empresa ou entidade responsável pelo levantamento tem até cinco dias antes da divulgação para cumprir a obrigação; publicação sem prévio registro pode resultar em multa Em anos eleitorais, a partir de 1º de janeiro, pesquisas de intenção de voto para divulgação nos meios de comunicação devem ser registradas na Justiça Eleitoral, conforme estabelecido na Lei […]Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 4 de novembro o julgamento de um recurso que poderá resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A ministra Isabel Galotti será a relatora do processo. A ação em questão é um recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) […]Leia Mais
Saiba o que diz a Constituição sobre a soberania popular; o capítulo IV da Carta Magna dispõe sobre formas de participação popular, alistamento eleitoral e condições de elegibilidade Os direitos políticos são a base da cidadania. Conforme descrito no capítulo IV da Constituição Federal de 1988, o sufrágio universal e o voto direto, secreto e com valor […]Leia Mais
Em 2024, Justiça Eleitoral contou com a colaboração de 51 mil idosos no primeiro turno; em SP, foram mais de 24 mil participantes, sendo 72,85% de voluntários O Dia Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, marca também os 21 anos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que consolidou direitos, proteção e inclusão […]Leia Mais
Apresentação dos recursos movimentados no exercício financeiro de 2024 é obrigatória e deve ser feita por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) da Justiça Eleitoral O prazo para prestação de contas anuais dos partidos políticos referente ao exercício de 2024 se encerra na próxima segunda (30). Devem apresentar contas à Justiça Eleitoral […]Leia Mais
Eleitores continuarão com acesso a serviços por meio de parcerias com prefeituras e órgãos do Judiciário e atendimento on-line; abertura do cadastro eleitoral permite ao cidadão ser atendido em qualquer cartório do estado Postos e pontos de atendimento vinculados a zonas eleitorais serão desativados até 30 de junho. O encerramento das atividades está previsto […]Leia Mais
Quem perdeu o prazo para regularizar o documento deve quitar as multas por ausência às urnas e solicitar revisão de dados ou transferência de domicílio eleitoral A Justiça Eleitoral cancelou 1.304.783 títulos em São Paulo de eleitores que não votaram, não justificaram a ausência em três turnos consecutivos de eleição nem regularizaram a situação por […]Leia Mais
Justificativa pode ser apresentada pelo aplicativo e-Título, Autoatendimento Eleitoral ou Sistema Justifica; já quem não foi às urnas no 1º turno deve justificar até 5 de dezembro A eleitora ou o eleitor que deixou de justificar a ausência à votação no segundo turno da eleição poderá fazê-lo até 7 de janeiro de 2025 por meio […]Leia Mais
Eleitorado pode manifestar preferência por candidato de forma silenciosa, mas não pode levar celular à cabina de votação nem portar arma a 100 metros da seção; campanha eleitoral termina no sábado (5), véspera do pleito Eleitoras e eleitores devem ficar atentos às regras em relação a manifestações e condutas permitidas e proibidas no dia da […]Leia Mais
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