STF Reafirma Soberania Judicial Diante de Justificativas dos EUA para Tarifas
A recente aprovação de um projeto de lei que autoriza a comercialização, compra e posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos como meio de defesa pessoal tem gerado amplo debate. Embora a medida vise empoderar as mulheres com uma ferramenta de autoproteção, a promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, do […]Leia Mais