STF: Flávio Dino amplia apuração de emendas para fundação da

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação da apuração sobre supostas irregularidades no repasse de emendas parlamentares destinadas à Fundação Oasis, entidade ligada à Igreja Batista da Lagoinha. A decisão aprofunda a análise de transferências que totalizam R$ 3,6 milhões, efetuadas entre os anos de 2019 e 2025. O foco […]Leia Mais

TSE mantém mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) em decisão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade, em uma decisão de grande impacto político e jurídico, o recurso que pleiteava a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade do senador Jorge Seif (PL-SC). A determinação final da corte eleitoral ratifica a permanência de Seif no Congresso Nacional, pondo fim a um processo eleitoral […]Leia Mais

Senador Jader Barbalho recebe alta após internação por mal-estar

O senador Jader Barbalho recebeu alta neste domingo (8) do Hospital Beneficente Portuguesa do Pará, em Belém, após quatro dias de internação. A notícia trouxe alívio aos familiares, colegas e apoiadores, que acompanhavam seu quadro de saúde desde a última quinta-feira (5). Jader Barbalho foi hospitalizado após apresentar um episódio de mal-estar, que, segundo o […]Leia Mais

Senador propõe fundo anticrime com taxação de apostas online no

O relatório final do Projeto de Lei Antifacção, liderado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propõe a criação de um fundo destinado ao combate ao crime organizado. A inovação reside na fonte de financiamento: a Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incidirá sobre as casas de apostas online, com uma estimativa de arrecadação de […]Leia Mais

Comissão adia votação sobre taxação de fintechs e bets no

A votação do projeto de lei que propõe o aumento da taxação sobre fintechs e empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets, foi adiada para o dia 2 de dezembro por um pedido de vista do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. A proposta também engloba a criação de um programa […]Leia Mais

Comissão do senado aprova recondução de gonet à procuradoria-geral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 17 votos a 10, a recondução do atual procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para um novo mandato de dois anos. A decisão foi tomada após sabatina realizada com o PGR na quarta-feira (12). A recondução de Gonet ainda necessita da aprovação do plenário […]Leia Mais

Marcos Pontes recebe homenagem da Câmara de Osasco

História do primeiro astronauta brasileiro mostra que persistir nos sonhos vale a pena Uma vida marcada por muita dedicação, superação e persistência. Assim pode ser resumida a história do hoje senador Marcos Pontes (PL), que saiu do interior de São Paulo para se tornar o primeiro astronauta brasileiro. A trajetória de Pontes, que hoje é […]Leia Mais