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Lula Sanciona Marco Legal do Transporte Público, Prometendo Revolução em

Admin junho 14, 2026

Em um passo significativo para a modernização da mobilidade urbana no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que estabelece o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União como Lei nº 15.432/2026 neste domingo (14), tem como propósito fundamental redefinir a […]Leia Mais

São Paulo torna salas sensoriais obrigatórias em shoppings para inclusão

Admin abril 2, 2026

O Governo do Estado de São Paulo implementou uma medida significativa para promover a inclusão e a acessibilidade, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências. Na quinta-feira, 2 de abril, data que marca o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, foi assinado o decreto que regulamenta a Lei nº 18.183/2025. […]Leia Mais