REGRAS - Jornal Digital da Região Oeste %

Banco Central Fortalece a Proteção ao Consumidor em Ofertas de

Admin outubro 26, 2026

O Banco Central do Brasil (BC) anunciou um conjunto de novas regras que prometem transformar a relação entre instituições financeiras e consumidores na oferta de crédito. As medidas, aprovadas recentemente, têm como objetivo principal reforçar a proteção dos usuários, coibindo práticas inadequadas, aumentando a clareza sobre os custos dos empréstimos e capacitando os cidadãos a […]Leia Mais

Propaganda eleitoral 2026: Atenção às regras! Veja o que é

Admin setembro 14, 2026

Com a campanha eleitoral nas ruas, nos jornais e nas redes sociais, voltam também as dúvidas: pode entregar santinho? Colocar adesivo no carro? Pedir voto pelo WhatsApp? Pagar anúncio na internet? E jornal pode publicar propaganda eleitoral? Dr. Jorge Henrique As regras mudam bastante conforme o meio utilizado. Como explica o advogado eleitoral Jorge […]Leia Mais

Eleições 2026: confira as principais mudanças nas regras do pleito

Admin março 23, 2026

Resoluções do TSE incluem regulamentação do uso de IA, candidaturas femininas e acessibilidade Com base em um número recorde de sugestões da sociedade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou 14 resoluções para orientar as Eleições Gerais de 2026. A maioria das normas foi elaborada a partir de regulamentações de anos anteriores e atualizadas com […]Leia Mais

ANAC endurece regras para passageiros indisciplinados e cria a lista

Admin março 7, 2026

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou novas e rigorosas regras destinadas a combater a crescente onda de passageiros indisciplinados em aeroportos e aeronaves no Brasil. As diretrizes, que serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União, representam um endurecimento significativo na legislação aeronáutica, visando garantir a segurança e o bem-estar de […]Leia Mais

Eleições 2026: votar é obrigatório, mas errar é fácil –

Admin fevereiro 24, 2026

Como justificar voto nas Eleições 2026: as regras que quase ninguém conhece Todo ano de eleição voltam as mesmas dúvidas: Como justificar voto? Por que no Brasil o voto é obrigatório? O que acontece se eu for chamado para ser mesário e não comparecer? O que pode ou não pode fazer no dia da votação? […]Leia Mais

TSE inicia julgamento de resoluções para as eleições de 2026

Admin fevereiro 23, 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta quinta-feira, ao crucial processo de julgamento das resoluções que irão moldar as próximas eleições de 2026. A deliberação sobre as diretrizes eleitorais é um marco fundamental no calendário da Justiça Eleitoral, estabelecendo as bases para a campanha, a propaganda, o financiamento e a votação em todo o […]Leia Mais

Eleições 2026: confira as principais datas e regras do pleito

Admin janeiro 9, 2026

Eleitoras e eleitores voltam às urnas no dia 4 de outubro; prazo para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral se encerra em 6 de maio Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros, incluindo 33 milhões de paulistas (21,5% do total do eleitorado), têm um novo encontro marcado com as urnas eletrônicas em […]Leia Mais

Câmara de Barueri cria regras para organizar fiação em postes

Admin fevereiro 20, 2025

Concessionárias e empresas que usam cabeamento aéreo terão 24 meses para se adaptar. Objetivo é combater a poluição visual A utilização dos postes de energia elétrica nas ruas por empresas de telefonia, internet, TV a cabo e outras deverão ser fiscalizadas pelas concessionárias de energia elétrica em Barueri. A medida foi aprovada pelos vereadores na […]Leia Mais

Propaganda eleitoral começa hoje, (16). Saiba as regras!

Admin agosto 16, 2024

Propaganda eleitoral – Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons […]Leia Mais

Governo Federal adia regra que limita trabalho do comércio em

Admin julho 31, 2024

Nova medida foi defendida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho O governo federal adiou novamente a publicação de uma portaria que regulamenta o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. A medida foi adiada pela terceira vez. Inicialmente aprovada em novembro de 2023, a portaria deveria entrar em vigor em 1º de janeiro de 2024, mas foi […]Leia Mais