Resoluções do TSE incluem regulamentação do uso de IA, candidaturas femininas e acessibilidade Com base em um número recorde de sugestões da sociedade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou 14 resoluções para orientar as Eleições Gerais de 2026. A maioria das normas foi elaborada a partir de regulamentações de anos anteriores e atualizadas com […]Leia Mais
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou novas e rigorosas regras destinadas a combater a crescente onda de passageiros indisciplinados em aeroportos e aeronaves no Brasil. As diretrizes, que serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União, representam um endurecimento significativo na legislação aeronáutica, visando garantir a segurança e o bem-estar de […]Leia Mais
Como justificar voto nas Eleições 2026: as regras que quase ninguém conhece Todo ano de eleição voltam as mesmas dúvidas: Como justificar voto? Por que no Brasil o voto é obrigatório? O que acontece se eu for chamado para ser mesário e não comparecer? O que pode ou não pode fazer no dia da votação? […]Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta quinta-feira, ao crucial processo de julgamento das resoluções que irão moldar as próximas eleições de 2026. A deliberação sobre as diretrizes eleitorais é um marco fundamental no calendário da Justiça Eleitoral, estabelecendo as bases para a campanha, a propaganda, o financiamento e a votação em todo o […]Leia Mais
Eleitoras e eleitores voltam às urnas no dia 4 de outubro; prazo para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral se encerra em 6 de maio Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros, incluindo 33 milhões de paulistas (21,5% do total do eleitorado), têm um novo encontro marcado com as urnas eletrônicas em […]Leia Mais
Concessionárias e empresas que usam cabeamento aéreo terão 24 meses para se adaptar. Objetivo é combater a poluição visual A utilização dos postes de energia elétrica nas ruas por empresas de telefonia, internet, TV a cabo e outras deverão ser fiscalizadas pelas concessionárias de energia elétrica em Barueri. A medida foi aprovada pelos vereadores na […]Leia Mais
Propaganda eleitoral – Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons […]Leia Mais
Nova medida foi defendida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho O governo federal adiou novamente a publicação de uma portaria que regulamenta o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. A medida foi adiada pela terceira vez. Inicialmente aprovada em novembro de 2023, a portaria deveria entrar em vigor em 1º de janeiro de 2024, mas foi […]Leia Mais
O Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da Prefeitura de Osasco realizou nos dias 18, 19 e 20/6 audiências públicas para colher sugestões da sociedade civil para a elaboração na nova Lei de Zoneamento e Código de Obras. Os eventos ocorreram, respectivamente, no CEU Zilda Arns […]Leia Mais
Desenvolve SP e Banco do Povo Paulista não terão que consultar o Cadin para conceder financiamento a empreendedor que estiver em cidade nessa situação Projeto de Lei (PL) elaborado pelo Governo de São Paulo prevê maior facilidade de acesso ao crédito aos empreendedores e empresários estabelecidos em cidades paulistas que estiverem em situação de […]Leia Mais
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