Em uma decisão de relevância no cenário jurídico nacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a prisão domiciliar a 19 idosos que foram condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A medida, fundamentada na vulnerabilidade etária e nos riscos significativos à saúde que o ambiente carcerário representa […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que visava flexibilizar os horários de visitação e conceder “livre acesso” aos seus filhos que não residem na mesma casa onde ele cumpre prisão domiciliar temporária. A decisão, proferida no sábado (28), reafirma o caráter restritivo […]Leia Mais
Nesta terça-feira, o cenário geopolítico no Oriente Médio ganhou novos contornos com a declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que direcionou palavras de apoio aos protestos no Irã. A mensagem de Washington, veiculada por meio das redes sociais e em pronunciamentos públicos, “ajuda está a caminho”, foi um aceno direto aos cidadãos iranianos […]Leia Mais
Mais de uma centena de indivíduos beneficiados pela saidinha de fim de ano não retornaram às unidades prisionais da região de Campinas, São Paulo. O levantamento recente aponta que 117 presos são agora considerados foragidos da Justiça, após terem sido autorizados a deixar as instituições penitenciárias em 23 de dezembro, com prazo final para retorno […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para prisão domiciliar de natureza humanitária. A solicitação veio após a previsão de alta do hospital DF Star, onde Bolsonaro estava internado desde o dia 24 do mês anterior. Com a decisão, assim […]Leia Mais
O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar recurso contra a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) expira nesta segunda-feira, às 23h59. Os advogados têm até o final do dia para protocolar os embargos de declaração, um recurso que visa esclarecer possíveis contradições, omissões ou erros presentes no acórdão publicado na semana […]Leia Mais
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