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Moraes concede prisão domiciliar a idosos condenados pelo 8 de

Admin abril 28, 2026

Em uma decisão de relevância no cenário jurídico nacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a prisão domiciliar a 19 idosos que foram condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A medida, fundamentada na vulnerabilidade etária e nos riscos significativos à saúde que o ambiente carcerário representa […]Leia Mais

Moraes mantém restrições para visitas de filhos na prisão domiciliar

Admin março 29, 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que visava flexibilizar os horários de visitação e conceder “livre acesso” aos seus filhos que não residem na mesma casa onde ele cumpre prisão domiciliar temporária. A decisão, proferida no sábado (28), reafirma o caráter restritivo […]Leia Mais

Trump promete “ajuda está a caminho” a manifestantes em meio

Admin janeiro 13, 2026

Nesta terça-feira, o cenário geopolítico no Oriente Médio ganhou novos contornos com a declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que direcionou palavras de apoio aos protestos no Irã. A mensagem de Washington, veiculada por meio das redes sociais e em pronunciamentos públicos, “ajuda está a caminho”, foi um aceno direto aos cidadãos iranianos […]Leia Mais

Campinas: cento e dezessete presos não retornam de saidinha de

Admin janeiro 7, 2026

Mais de uma centena de indivíduos beneficiados pela saidinha de fim de ano não retornaram às unidades prisionais da região de Campinas, São Paulo. O levantamento recente aponta que 117 presos são agora considerados foragidos da Justiça, após terem sido autorizados a deixar as instituições penitenciárias em 23 de dezembro, com prazo final para retorno […]Leia Mais

Moraes nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso na PF

Admin janeiro 1, 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para prisão domiciliar de natureza humanitária. A solicitação veio após a previsão de alta do hospital DF Star, onde Bolsonaro estava internado desde o dia 24 do mês anterior. Com a decisão, assim […]Leia Mais

Prazo final para recurso de bolsonaro no stf encerra nesta

Admin outubro 27, 2025

O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar recurso contra a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) expira nesta segunda-feira, às 23h59. Os advogados têm até o final do dia para protocolar os embargos de declaração, um recurso que visa esclarecer possíveis contradições, omissões ou erros presentes no acórdão publicado na semana […]Leia Mais