O prazo final para os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), popularmente conhecido como Enem dos Concursos, apresentarem recurso contra o resultado preliminar dos procedimentos de autodeclaração para as vagas reservadas se encerra nesta segunda-feira, 19 de fevereiro. A etapa é crucial para milhares de participantes que optaram por concorrer às cotas, sejam elas […]Leia Mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ingressou com um novo recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12), em uma persistente tentativa de reverter uma condenação anterior. O objetivo central da petição é que o voto do ministro Luiz Fux, que em momento prévio se manifestou pela absolvição do ex-chefe de Estado, […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém a condenação de 27 anos de prisão imposta a Bolsonaro por seu papel de comando em uma organização criminosa que teria orquestrado uma tentativa de golpe de Estado no […]Leia Mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou a batalha legal contra sua condenação, apresentando um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). O alvo central da contestação é a decisão que impôs uma pena superior a 27 anos de prisão ao ex-presidente, considerado líder na tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro permanece […]Leia Mais
O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar recurso contra a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) expira nesta segunda-feira, às 23h59. Os advogados têm até o final do dia para protocolar os embargos de declaração, um recurso que visa esclarecer possíveis contradições, omissões ou erros presentes no acórdão publicado na semana […]Leia Mais
Chega ao fim hoje o período em que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pode apresentar recurso contra a decisão do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), que o sentenciou a 27 anos e três meses de reclusão por crimes que atentaram contra a democracia, entre outras acusações. O mesmo prazo final se aplica aos […]Leia Mais
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