MP de Santa Catarina pede arquivamento do caso Orelha após

A morte do cachorro Orelha, que gerou comoção e acusações de maus-tratos em Florianópolis, teve uma reviravolta significativa. O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) solicitou à justiça o arquivamento do inquérito que investigava as supostas agressões sofridas pelo animal na Praia Brava. Após uma extensa e detalhada análise de quase dois mil arquivos, incluindo […]Leia Mais

Acervo histórico do DOPS é transferido para Arquivo Público no

O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro iniciou, recentemente, um marco significativo para a preservação da memória nacional ao receber os documentos históricos do antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Localizado no centro da cidade, o prédio do DOPS foi um centro nevrálgico de repressão e tortura durante o regime militar […]Leia Mais

Violência no transporte público impede acesso à educação no Rio

As constantes interrupções no transporte público, motivadas pela violência armada, impactaram significativamente a vida de quase 190 mil estudantes da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. Entre janeiro de 2023 e julho de 2025, rotas essenciais para o deslocamento entre casa e escola foram comprometidas, gerando um cenário de insegurança e privação do […]Leia Mais

Empresa em consórcio para centro administrativo de SP já foi

O projeto do Novo Centro Administrativo de São Paulo, uma iniciativa de parceria público-privada (PPP) de grande escala, encontra-se sob escrutínio. Revelou-se que uma das cinco empresas integrantes do consórcio vencedor do leilão já enfrentou desabilitação em outra PPP, devido a falhas significativas na documentação técnica e jurídica. Essa informação levanta sérias questões sobre a […]Leia Mais

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa lança campanha à reeleição

A corrida pela continuidade na liderança do Ministério Público de São Paulo (MPSP) ganha um novo capítulo com o anúncio oficial da campanha de reeleição do atual procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. O lançamento está agendado para a próxima segunda-feira, dia 2, marcando o início formal de um período crucial para […]Leia Mais

Penduricalhos no judiciário: Congresso defende seu papel em debate

A complexa questão dos chamados “penduricalhos” no serviço público, especialmente no judiciário, continua a ser um foco de intensa discussão e atrito entre os Poderes. Uma reunião recente, convocada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, buscou iniciar um diálogo com representantes do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União […]Leia Mais

Ministério Público aciona Shopping Higienópolis por racismo contra adolescentes

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo moveu, recentemente, uma ação civil pública contra o Shopping Pátio Higienópolis, localizado na capital paulista, em decorrência de um grave episódio de racismo. O caso envolveu a abordagem discriminatória de seguranças do estabelecimento a três adolescentes negros, estudantes do renomado Colégio Equipe, em abril […]Leia Mais

Tabata Amaral aciona MP-SP por falhas em isenção de IPTU

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou uma representação formal junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), solicitando a investigação de possíveis irregularidades e ineficiências na administração municipal de São Paulo. O foco da denúncia recai sobre a execução da política de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) destinada a […]Leia Mais

Candidatos a cotas do CNU têm prazo final para recurso

O prazo final para os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), popularmente conhecido como Enem dos Concursos, apresentarem recurso contra o resultado preliminar dos procedimentos de autodeclaração para as vagas reservadas se encerra nesta segunda-feira, 19 de fevereiro. A etapa é crucial para milhares de participantes que optaram por concorrer às cotas, sejam elas […]Leia Mais