Proposta passou em segundo turno e seguirá para análise do Executivo Municipal O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou na última quinta-feira (20), em segundo turno, projeto que institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência (PcD). De iniciativa da vereadora Pastora Cristiane Celegato (Agir), a proposta visa reconhecer as empresas que […]Leia Mais
Medida estabelece regras para criação e venda de pets, com obrigatoriedade de castração, de vacinação e de fornecimento de laudo veterinário As deputadas e os deputados paulistas aprovaram, ontem (12), um projeto que avança na regulamentação da comercialização de cães e gatos no estado de São Paulo. A medida busca garantir maior proteção e bem-estar […]Leia Mais
A concentração está marcada para 9h, em frente ao supermercado Barbosa. Haverá caminhada em um trecho da rodovia, mas sem impedir o fluxo de veículos. Movimento se dividiu em pelo menos cinco subgrupos regionais para mobilizar a população. Criado há menos de dois meses, movimento Nova Raposo, não! já conta com adesão de 105 entidades […]Leia Mais
Um momento marcado pela emoção e esperança. Assim foi a cerimônia de boas-vindas aos 18 bolsistas da 7ª turma do Programa ReNascer, realizada na quinta-feira, dia 23, na Horta da Gente. Desde sua criação, em 2018, passaram pelo ReNascer 146 pessoas, divididas em seis turmas; 74 já alugaram suas casas, 31 estão empregadas e […]Leia Mais
Proposta prevê afixação de placas ou cartazes em ambientes de uso coletivo O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou durante a 29ª Sessão Ordinária, projeto de iniciativa parlamentar que poderá ser instrumento de prevenção e combate aos crimes de racismo no município. Trata-se do Projeto de Lei 31/2022, que trata da fixação de placas […]Leia Mais
O texto vai proporcionar um ambiente mais acolhedor e menos burocrático nos processos Para dar celeridade nos processos de adoção no Brasil e garantir que crianças e adolescentes possam encontrar um lar de forma mais segura, a deputada federal Maria Rosas (Republicanos/SP), apresentou na Câmara dos Deputados, o PL 1136/2024, de sua autoria, que cria […]Leia Mais
Projeto de iniciativa parlamentar busca valorizar atividade comercial no Centro da cidade O plenário da Câmara Municipal aprovou durante a 13ª Sessão Ordinária, o projeto de lei de iniciativa parlamentar que cria o Polo das Noivas de Osasco. A iniciativa, proposta pelo vereador Rodrigo Gansinho (PL), visa a promoção e o desenvolvimento sustentável da atividade […]Leia Mais
O Projeto de Lei foi encaminhado pelo Poder Executivo Na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 19, os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução nº 06/2024, de autoria da Mesa Diretora da Casa de Leis e se refere ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Funções Especiais da Câmara […]Leia Mais
Projeto com parceria do Governo de SP oferece auxílio para potenciais vítimas de violência em pontos de ônibus O projeto Abrigo Amigo, com parceria do Governo de São Paulo, recebeu 780 chamadas solicitando companhia entre agosto de 2023, quando começou a operar, e fevereiro de 2024. A iniciativa da Eletromidia oferece apoio a mulheres e […]Leia Mais
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de […]Leia Mais
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