A justiça do Rio de Janeiro revogou, no final da tarde da última sexta-feira (6), a prisão preventiva da advogada e influenciadora argentina Agostina Paez, implicada em um caso de injúria racial. Paez havia sido acusada de cometer ofensas de cunho discriminatório contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, zona sul da capital fluminense, […]Leia Mais
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público (MPRJ) e decretou a prisão preventiva da influenciadora argentina Agostina Paez. A decisão surge após a turista ser acusada de proferir ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, zona sul da capital fluminense, em 14 de janeiro. O caso, que […]Leia Mais
Um tribunal na Suíça, em uma decisão que repercutiu na comunidade local e levantou debates sobre os critérios de detenção preventiva, negou nesta terça-feira (13) o pedido de prisão da cidadã francesa Jessica Moretti, proprietária do estabelecimento “Le Refuge”, um conhecido bar que foi completamente destruído por um incêndio de grandes proporções na cidade de […]Leia Mais
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira novas diretrizes que impactam diretamente a aplicação da prisão preventiva e a conversão da prisão em flagrante em preventiva durante as audiências de custódia. A medida, que visa aprimorar os critérios de avaliação da periculosidade do indivíduo detido, segue agora para a sanção presidencial. O texto aprovado estabelece quatro […]Leia Mais
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