O alistamento militar de 2026, etapa inicial e fundamental para jovens brasileiros, está com seu prazo final se aproximando rapidamente. Todos os cidadãos do sexo masculino que completam 18 anos no decorrer de 2026 têm até o dia 30 de junho para cumprir essa obrigação cívica. Para as mulheres, o processo é voluntário, mas segue […]Leia Mais
Com a proximidade do período eleitoral, os eleitores brasileiros têm até o dia 6 de maio para solicitar a emissão do título de eleitor, transferir o local de votação ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado, e nenhum procedimento poderá ser realizado até o fim do processo. Neste […]Leia Mais
A recente data limite para o registro de estatutos partidários junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou um momento crucial no calendário político nacional. Este prazo final, que se encerrou em 4 de abril, foi determinante para a participação de partidos políticos e federações no pleito eleitoral, estabelecendo a base legal para suas atividades. Além […]Leia Mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, estender o prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) finalizem a regulamentação sobre a importação de sementes e o cultivo de cannabis para fins medicinais e científicos no Brasil. O novo prazo estabelecido é até 31 de […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do governo Bolsonaro, a prestar esclarecimentos urgentes sobre uma falha no sinal de sua tornozeleira eletrônica. A determinação foi expedida nesta terça-feira (28). De acordo com informações fornecidas pela Polícia Penal do Paraná ao ministro, […]Leia Mais
O programa Em Dia Cajamar teve o seu prazo prorrogado até o dia 19 de dezembro de 2025, oferecendo aos contribuintes novas oportunidades para colocar as contas em dia e aproveitar vantagens exclusivas. Com o programa, os moradores podem obter até 100% de desconto em juros e multas, além da possibilidade de parcelar os valores em até 100 vezes. A […]Leia Mais
Cadastro para as eleições do próximo ano fechará após o dia 6 de maio de 2025; veja o que fazer para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e garantir o seu voto Eleitoras e eleitores que vão às urnas no próximo ano têm dez meses para tirar, transferir ou regularizar o título para […]Leia Mais
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