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PEC da segurança pública: coordenação federal e penas em debate

Redação março 6, 2026

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, encaminha-se agora para o Senado Federal, onde pontos cruciais do texto devem ser intensamente debatidos e potencialmente revisados. Esta PEC representa um marco significativo para o futuro da segurança pública no Brasil, visando reestruturar e fortalecer as instituições envolvidas […]Leia Mais

Justiça intima Ex-goleiro Bruno para regularizar livramento condicional

Redação fevereiro 7, 2026

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro emitiu uma determinação crucial para o ex-goleiro Bruno Fernandes, impondo um prazo de cinco dias para que ele compareça ao Conselho Penitenciário. A medida visa a regularização de seu benefício de livramento condicional, sob a grave ameaça de expedição de um mandado de prisão caso […]Leia Mais

Influenciador brasileiro Junior Pena é preso pelo ICE após apoio

Redação fevereiro 1, 2026

O influenciador brasileiro Junior Pena foi detido pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) na manhã desta segunda-feira, em sua residência na Filadélfia, Pensilvânia. A prisão do influenciador brasileiro Junior Pena, conhecido por documentar sua rotina nos EUA e por expressar forte apoio ao ex-presidente Donald Trump, gerou grande repercussão. A operação […]Leia Mais

Projeto de dosimetria pode reduzir pena de Bolsonaro para dois

Redação dezembro 10, 2025

Uma proposta legislativa alternativa à anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, conhecida como projeto da dosimetria, tem gerado intenso debate no cenário político brasileiro. Apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o texto visa a alterar a forma como as penas são calculadas e cumpridas no país, podendo resultar […]Leia Mais

Prisão de bolsonaro: garantia de pena em caso de condenação

Redação novembro 22, 2025

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida neste sábado (22), tem como objetivo assegurar o cumprimento de sua pena, caso seja condenado na ação penal referente à trama golpista. A avaliação é de uma especialista em Direito Constitucional. A decisão de prender preventivamente o ex-presidente foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]Leia Mais

Moraes nega domiciliar a bolsonaro após preventiva por risco de

Redação novembro 22, 2025

Com a recente decretação da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a defesa havia solicitado a conversão da pena em prisão domiciliar humanitária. O pedido foi prontamente rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, sob o argumento de que a solicitação perdeu seu objeto diante da nova ordem de prisão. Bolsonaro foi condenado, em setembro, a […]Leia Mais

Supremo tribunal federal mantém condenação de bolsonaro em caso de

Redação novembro 16, 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. A decisão da corte ocorreu após a rejeição dos recursos apresentados pelas defesas, consolidando a condenação dos integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. Jair […]Leia Mais