Mais um projeto da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) vira lei! Desta vez é o PL 4538/2021, conhecido como Custas Zero, foi sancionado pelo presidente da República. Depois de 5 anos de luta e mobilização, uma vitória histórica, que corrige uma injustiça contra a advocacia brasileira e devolve dignidade a quem batalha todos os dias […]Leia Mais
Objetivo é evitar desperdício alimentar e experiências adversas na infância O Calendário Oficial de Osasco ganhou, nesta terça-feira (5), duas novas datas, instituídas a partir da sanção de leis de iniciativa parlamentar. As novas datas foram sancionadas pelo prefeito Rogério Lins (Pode) e publicadas na edição 2.738 da Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO). […]Leia Mais
A Prefeitura de Osasco, por meio do Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), promoverá nos dias 18, 19 e 20 de junho, as Audiências Públicas das Leis de Zoneamento e Código de Obras. A participação ativa dos cidadãos é fundamental para a definição do futuro urbano […]Leia Mais
Alteração vai permitir reforma da rodoviária da região central e outros três terminais da cidade O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (22), um projeto do Executivo para permitir a alteração da Lei 4.056/2006, que dispõe sobre a concessão dos serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial dos terminais rodoviários do […]Leia Mais
Propostas do Executivo foram aprovadas em dois turnos e seguem para apreciação do prefeito A Câmara Municipal de Osasco realizou duas sessões nesta quinta-feira (23) – a 4ª Sessão Ordinária e a 2ª Sessão Extraordinária de 2023. Durante os trabalhos, os parlamentares discutiram e aprovaram três moções e oito projetos. Dentre os destaques aprovados estão […]Leia Mais
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