A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para o fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao aprovar, em votação recente, a proposta que autoriza a criação de cargos no CNJ. O projeto prevê a adição de 120 cargos efetivos, 20 cargos em comissão e 100 funções de confiança, totalizando 240 novas posições que […]Leia Mais
Tradicionalmente, a análise do Poder Judiciário o posiciona como a instância menos perigosa da República. Essa percepção histórica baseava-se na premissa de que ele não possuía nem “a espada” (o poder de coerção) nem o controle dos “cofres públicos”. Contudo, uma mudança de paradigma significativa tem sido observada na atualidade. No cenário brasileiro, a percepção […]Leia Mais
O deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) manifestou publicamente sua defesa por uma reforma profunda do judiciário brasileiro. A declaração do parlamentar, de alinhamento bolsonarista, surge em meio a crescentes questionamentos e, segundo ele, é motivada pelo suposto envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no controverso caso do Banco Master. […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou a primeira sessão de julgamento plenário da Corte para proferir uma contundente defesa da atuação dos magistrados e repudiar o que classificou como “ataques ao judiciário”. Suas declarações ocorreram em um momento de crescentes questionamentos e críticas direcionadas a membros do tribunal, incluindo ele […]Leia Mais
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm gerado intensos debates sobre a imparcialidade do STF e a percepção pública de sua atuação. Em uma análise aprofundada, Cleveland Prates, renomado professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que certas ações do tribunal, que demonstram proximidade com atores políticos e impõem restrições a investigações […]Leia Mais
São Luís sedia, a partir desta segunda-feira, um importante fórum que reunirá juízes, especialistas, servidores do Judiciário e representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo central do evento é debater e propor medidas concretas para melhorar o acesso à Justiça por mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e familiar. A 17ª edição do […]Leia Mais
Medida cria mais 475 vagas de assistente jurídico para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na terça-feira (29), uma medida que pretende aumentar a produtividade do Judiciário paulista de segunda instância. Pelo Projeto de Lei Complementar 11/2022, serão criados 475 cargos em […]Leia Mais
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