Operação integrada combate facções violentas no interior paulista

Na quinta-feira, 29 de fevereiro, uma importante ação conjunta mobilizou as forças de segurança do estado de São Paulo no interior paulista. A Polícia Militar e o Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagraram a Operação Keravnos, visando desarticular organizações criminosas […]Leia Mais

Gleisi defende pontos cruciais em pl antifacção: tipificação e apreensão

O governo federal, por meio da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, manifestou preocupação com alterações propostas ao projeto de lei Antifacção. Segundo a ministra, modificações estruturais podem comprometer a efetividade do combate às facções criminosas. Quatro pontos foram considerados inegociáveis pelo governo: a tipificação penal, a apreensão de bens, a manutenção do […]Leia Mais

Isenção do ir, tributação de bets e fintechs e sabatinas

O Palácio do Planalto se prepara para a sanção presidencial do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida, aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados em setembro e, posteriormente, no Senado Federal na última quarta-feira, aguarda apenas o retorno do presidente […]Leia Mais

Randolfe critica equiparação de facções a terrorismo: risco à soberania

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), expressou preocupação com projetos de lei que visam classificar facções criminosas e milícias como organizações terroristas. Para o senador, essa equiparação não contribui para o combate efetivo ao crime organizado e pode, inclusive, abrir precedentes perigosos para a soberania nacional, permitindo possíveis intervenções estrangeiras. […]Leia Mais

Lula assina lei antifacção com foco em rastreamento e penas

O presidente da República sancionou, nesta sexta-feira, o Projeto de Lei Antifacção, uma iniciativa que visa intensificar o combate ao crime organizado no país. A proposta central do projeto é o endurecimento das penas para líderes e membros de facções criminosas, além da criação de um sistema nacional de rastreamento desses grupos. A medida, encaminhada […]Leia Mais