Transporte Metropolitano de SP Garante Gratuidade e Reforço Operacional para Eleições
Uma medida histórica foi sancionada no Rio de Janeiro, conferindo o reconhecimento oficial aos casamentos na Umbanda e Candomblé celebrados em seus respectivos centros religiosos. A Lei 11.058/25, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e posteriormente sancionada pelo governo estadual, equipara essas uniões aos matrimônios civis, seguindo as diretrizes do Código Civil (Lei 10.406/02) […]Leia Mais