Suprema corte italiana reafirma direito à cidadania por descendência

A Corte Suprema di Cassazione da Itália, o mais alto tribunal do país, proferiu uma decisão histórica que solidifica a natureza da cidadania italiana por descendência (iure sanguinis). Nesta semana, a Corte estabeleceu que o direito à cidadania, transmitido por laços de sangue, possui um caráter permanente e imprescritível. A medida tem um impacto significativo […]Leia Mais

Guerra aumenta pressão sobre o abastecimento de energia na Europa

O cenário geopolítico global tem intensificado a pressão sobre o abastecimento de energia na Europa, refletindo-se em aumentos significativos nos preços e exigindo respostas coordenadas da União Europeia. Este quadro de instabilidade energética é apenas um dos múltiplos desafios que marcam o noticiário internacional. Em Portugal, uma mudança legislativa de grande relevância promete redefinir os […]Leia Mais

Cidadania Itinerante leva serviços essenciais a seis municípios de São

Em uma iniciativa crucial para promover o acesso à justiça e aos direitos básicos, o programa Cidadania Itinerante, coordenado pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), marca presença em seis cidades do estado de São Paulo nesta semana. Com unidades móveis e uma equipe especializada, a ação visa desburocratizar e facilitar a emissão de documentos, […]Leia Mais

Centro de Integração da Cidadania abre 100 vagas para teleatendimento

A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio do Centro de Integração da Cidadania (CIC) Sul, anunciou a realização de uma importante ação de empregabilidade voltada para moradores da capital paulista. Em parceria estratégica com a renomada empresa Teleperformance, o evento tem como objetivo preencher 100 vagas de emprego na área de teleatendimento e […]Leia Mais

Direitos políticos: entenda qual é a diferença entre plebiscito e

Saiba o que diz a Constituição sobre a soberania popular; o capítulo IV da Carta Magna dispõe sobre formas de participação popular, alistamento eleitoral e condições de elegibilidade   Os direitos políticos são a base da cidadania. Conforme descrito no capítulo IV da Constituição Federal de 1988, o sufrágio universal e o voto direto, secreto e com valor […]Leia Mais

“O que importa é o compromisso com o povo”, diz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 25 de julho, em Osasco (SP), da cerimônia de anúncio do Novo PAC Seleções 2025 no âmbito do programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas. Com foco na promoção da dignidade, mobilidade e infraestrutura nas áreas mais vulneráveis das cidades brasileiras, a iniciativa contempla 49 […]Leia Mais

Federação PSDB/Cidadania Declara apoio à Camila Godoi para Prefeita de

Evento marcou a união de forças políticas em torno de uma liderança comprometida com o progresso e o bem-estar da cidade Portanto, em um movimento significativo para as próximas eleições municipais, a federação PSDB/Cidadania declarou oficialmente seu apoio à candidatura de Camila Godoi para prefeita de Itapevi. Mas a decisão foi anunciada durante a convenção […]Leia Mais

Cajamar recebe ônibus da “Cidadania Itinerante” até dia 17/03

A Prefeitura Municipal de Cajamar, em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça em Cidadania, promoverá entre os dias 14 e 17 de março o programa “Cidadania Itinerante”. A ação, que acontecerá das 09h às 17h na Praça da Bíblia, em frente ao Ginásio de Esportes do Polvilho, contará com um amplo leque de serviços […]Leia Mais

Jandira ganha escola de educação para a cidadania

Nos últimos anos, as Câmaras da região Oeste da Grande São Paulo têm investido parte dos seus recursos em ações voltadas à educação para a cidadania. Uma forma de ensinamento que aborda assuntos como direitos humanos, instituições políticas, democracia, equidade, liberdade, diálogo, participação decisória e exame de temas controversos. Recentemente, a Câmara de Jandira passou […]Leia Mais

Ônibus do Cidadania Itinerante oferece serviços gratuitos em Osasco

Ação busca expandir atuação das coordenações, programas e serviços da Secretaria da Justiça e Cidadania em todo o Estado A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) oferecerá, por meio do Cidadania Itinerante, entre os dias 14 e 15 de fevereiro, serviços gratuitos para a população de Osasco, na Grande São Paulo. O ônibus do projeto […]Leia Mais