Imunidade Eleitoral: Candidatos obtêm proteção contra prisão a partir deste sábado, (19)
Com a proximidade do pleito de outubro, uma importante medida do Código Eleitoral entra em vigor neste sábado (19): a imunidade contra prisão ou detenção para todos os candidatos que disputam as eleições. A regra visa garantir a livre participação e o desenrolar democrático do processo eleitoral, assegurando que os concorrentes possam focar em suas […]Leia Mais