Imunidade Eleitoral: Candidatos obtêm proteção contra prisão a partir deste sábado, (19)
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma série de medidas com o objetivo de mitigar a letalidade policial em operações realizadas pelas forças de segurança do Rio de Janeiro em comunidades dominadas pelo crime organizado. Essas determinações foram definidas no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como ADPF das […]Leia Mais