Propostas que dificultam o acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual são vistas como tentativas de disseminar o “pânico moral” com o objetivo de enfraquecer o direito ao aborto legal no Brasil. A avaliação é da vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina De […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para invalidar uma medida que permitia a enfermeiros participarem ativamente em procedimentos de interrupção da gravidez nos casos em que o aborto é legalmente permitido no Brasil. Até o momento, sete ministros manifestaram-se contra a manutenção da liminar anteriormente concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Essa […]Leia Mais
Outras três Moções de Aplausos e um Projeto de Lei do Executivo foram aprovadas Os Parlamentares da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, aprovaram na 29ª Sessão Ordinária, ocorrida nesta terça-feira, 26, quatro Moções, sendo três de Aplausos e uma de Repúdio. A Moção nº 95/2023, de Aplausos ao Dia do Contador, comemorado anualmente em […]Leia Mais
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