Welington Formiga confirma 8 nomes de secretários e adjuntos para compor seu governo em 2025
Resolução prevê duas vagas para jovens com necessidades especiais na Câmara Parnaibana
Projeto redefine número de contratação de menores aprendizes na Casa de Leis
Cinco projetos, três de resolução e dois de lei, foram votados na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 23. O Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Vicentão, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal e se refere à denominação da praça localizada entre a rua Clodomiro Amazonas e a rua José Aprígio da Cruz Filho, no bairro Colinas da Anhanguera.
De autoria da Mesa Diretora, foram apresentados os Projetos de Resolução nº 09/2023, que altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 04/2022 e dá outras providências e se refere à estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal; o Projeto de Resolução nº 10/2023, que dá nova redação ao § 2º, do artigo 3º da Resolução nº 002/2023 e dá outras providências, com alusão ao Programa Jovem Aprendiz na Câmara Municipal; e o Projeto de Resolução nº 11/2023, de 12/05/2023, que altera o Anexo I, da Resolução n°
005/2022 e está relacionado ao quadro de cargos de provimento efetivo e funções especiais da Câmara Municipal.
A Mesa Diretora também apresentou o Projeto de Lei nº 102/2023, que altera o Anexo I, da Lei nº 4.127/22 e que dispõe sobre a remuneração dos cargos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração, das funções gratificadas e valor da gratificação por exercício de atividade especial. Esse projeto foi aprovado em primeira votação
e deverá retornar ao plenário para segunda votação na 7ª Sessão Extraordinária, convocada após o término da 15ª Sessão Ordinária.
Sete Moções de Aplausos foram aprovadas na 15ª Sessão Ordinária
A primeira, Moção nº 39/2023, de autoria do vereador Angelo da Silva, foi de aplausos a Milton Barbosa, fundador do Movimento Negro Unificado. Na sequência, a Moção nº 40/2023.
Do vereador Josildo Ribeiro, foi de Aplausos ao Dia Nacional do Gari, comemorado em 16 de Maio. A Moção de Aplausos nº 41/2023, do vereador e tesoureiro, Roque da Lenha, parabenizou as jovens Maria Lisa Borges Ferreira, Alicia Sophia Barroso Amorim e Nicolly Reis Santos por terem representado o município de Santana de Parnaíba no evento Miss Mirim e Pré Teen Santana de Parnaíba, realizado em 30 de abril passado.
A Moção nº 42/2023, do vereador e vice-presidente Adalto Pessoa, foi em celebração ao Dia Mundial da Reciclagem,
comemorado em 17 de maio. O vereador Vieirinha apresentou a Moção nº 44/2023, em comemoração ao Dia do Pedagogo, dia 20 de maio. Através da Moção nº 47/2023, os vereadores Agnaldo Moreno, Gabriel Oliani e Kadu da Farmácia renderam suas homenagens ao excelentíssimo Prefeito Antonio Duarte Nogueira Junior, em virtude da recepção no Congresso Estadual de Municípios ocorrido entre 09 e 11 de maio, na cidade de Ribeirão Preto.
E também apresentaram a Moção nº 48/2023 de Aplausos à APM – Associação Paulista de Municípios, pela realização do 65º CEM – Congresso Estadual de Municípios.