Ministério dos Transportes Busca Impulsionar Habilitação de Instrutores Autônomos para Otimizar Emissão de CNH

O Ministério dos Transportes, por meio do ministro George Santoro, enfatizou nesta terça-feira (9) a urgência em expandir o número de instrutores autônomos habilitados no país. Apesar de um recorde de novas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas nos primeiros meses do ano, o processo ainda enfrenta gargalos significativos que impedem um avanço ainda maior e a redução de custos para os cidadãos.

Acelerando a Formação de Novos Condutores

Entre janeiro e maio deste ano, o Brasil registrou um feito notável com a emissão de 1,14 milhão de novas CNHs, uma marca histórica celebrada pelo ministro Santoro durante sua participação no programa Bom Dia Ministro, da EBC. Contudo, Santoro ressaltou que esse número, apesar de expressivo, tem potencial para uma expansão ainda mais acelerada, desde que sejam superadas as barreiras burocráticas que atualmente limitam a autorização de novos instrutores de direção autônomos.

Desafios na Autorização de Instrutores Autônomos

Apesar do curso de formação para instrutores autônomos ser oferecido pelo portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a efetiva atuação desses profissionais depende de uma autorização adicional dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Esse duplo processo burocrático tem se mostrado um ponto crítico, gerando atrasos consideráveis na habilitação, especialmente nos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

O ministro George Santoro destacou o impacto direto dessa morosidade nos números nacionais. Ele revelou que, inicialmente, apenas 6% das novas CNHs eram emitidas com a participação de instrutores autônomos, um percentual que subiu para 8% no último mês. Segundo Santoro, uma maior fluidez na entrada desses profissionais no mercado não só resultaria em um crescimento exponencial na emissão de licenças, como também contribuiria significativamente para a redução do custo final da CNH para o motorista.

Ações Governamentais e Respostas Estaduais

Para enfrentar os desafios identificados, o Ministério dos Transportes já iniciou uma série de ações. O ministro informou que foram realizadas conversas diretas com os governadores dos estados que apresentam maiores problemas na habilitação de instrutores, além de notificações formais. A próxima fase prevê uma parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) para intensificar as fiscalizações e garantir a celeridade e conformidade dos processos nos órgãos estaduais.

Detran São Paulo: Processo em Andamento

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), um dos estados mencionados pelo Ministério, afirmou que o processo de habilitação de instrutores autônomos segue normalmente, sem acúmulo de pedidos. O órgão paulista esclareceu que as recusas ou atrasos na aprovação estão relacionados, em sua maioria, ao não cumprimento de requisitos ou à ausência de documentos obrigatórios por parte dos candidatos. Atualmente, São Paulo possui 1.956 instrutores autônomos devidamente credenciados.

Detran Rio de Janeiro: Regulamentação a Caminho

No Rio de Janeiro, o Detran informou ter publicado em 15 de maio a portaria que regulamenta a atividade dos instrutores autônomos no estado. A norma, que entrará em vigor a partir de agosto, é um passo fundamental para permitir o início das operações desses profissionais. O órgão fluminense também destacou que está em tratativas para agilizar a implementação e viabilizar o quanto antes a atuação dos instrutores autônomos.

Paraná e Mato Grosso: Silêncio Institucional

Até o fechamento desta reportagem, os Detrans do Paraná e de Mato Grosso, estados igualmente apontados pelo Ministério como tendo problemas na habilitação de instrutores autônomos, não haviam se manifestado em resposta aos questionamentos enviados, mantendo a indefinição sobre a situação em seus respectivos territórios.

A iniciativa do Ministério dos Transportes em focar na desburocratização da habilitação de instrutores autônomos representa um esforço estratégico para aprimorar o sistema de formação de condutores no Brasil. A expectativa é que, com a superação dos entraves estaduais e a efetivação das medidas propostas, o acesso à CNH se torne mais rápido, eficiente e economicamente mais acessível para milhões de brasileiros, contribuindo para um trânsito mais seguro e uma mobilidade mais inclusiva.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br