Justiça absolve acusados de integrar quadrilha de agiotagem em franca

Sete pessoas, incluindo um ex-policial civil, foram absolvidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo das acusações de integrar uma organização criminosa de agiotagem que movimentou mais de R$ 60 milhões em quatro anos na região de Franca, interior paulista. A decisão de segunda instância foi proferida nesta quinta-feira (27), revertendo uma condenação anterior.

Evanderson Lopes Guimarães, Douglas de Oliveira Guimarães, Ezequias Bastos Guimarães, Ronny Hernandes Alves dos Santos, Bruno Bastos Guimarães, Leomábio Paixão da Silva e o ex-policial Rogerio Camillo Requel haviam sido condenados, em primeira instância, a 20 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, usura, corrupção ativa e passiva. Com a nova decisão, eles foram considerados inocentes destas acusações.

Em dezembro do ano passado, os réus haviam sido condenados, mas com a absolvição, as penas de Evanderson, Douglas e Ezequias foram reduzidas para sete e seis meses de prisão, respectivamente. No entanto, como já estavam presos desde a condenação inicial, foram libertados. Todos os bens que haviam sido apreendidos foram devolvidos aos seus proprietários.

De acordo com um dos advogados de defesa, foi possível demonstrar diversas irregularidades no processo e falhas na tipificação dogmática dos crimes imputados. Outro advogado ressaltou que os desembargadores absolveram todos os acusados dos delitos de ocultação e dissimulação de capitais, organização criminosa e corrupção ativa. Três acusados tiveram condenação por usura, mas as penas já foram extintas devido ao tempo de prisão preventiva.

A absolvição ocorre dois dias após a condenação de outros cinco indivíduos ligados à mesma organização criminosa. Rayander Luiz Nascimento, Célio Luís Martins, Jonathan Nogueira dos Santos Reis e os irmãos Everaldo Bastos Guimarães e Eraldo Bastos Guimarães foram condenados por organização criminosa, usura com cobrança de juros abusivos mediante grave ameaça, corrupção ativa e lavagem de capitais.

As investigações, iniciadas pela Operação Castelo de Areia, apontaram que a quadrilha atuava de forma estruturada e com clara divisão de funções entre 2020 e 2024. O Ministério Público alegou que as provas reunidas, incluindo interceptações telefônicas, análise de transações bancárias e documentos apreendidos, demonstraram a permanência, hierarquia e coordenação entre os envolvidos. Havia ainda denúncias de ameaças de morte a inadimplentes e seus familiares.

A primeira fase da Operação Castelo de Areia ocorreu entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, revelando que a quadrilha emprestava dinheiro a juros exorbitantes e cobrava as vítimas por meio de ameaças. Mesmo após as primeiras prisões, outros integrantes mantiveram a quadrilha ativa, motivando uma segunda fase da operação em junho deste ano, que apontou uma nova movimentação financeira de aproximadamente R$ 31 milhões.

Fonte: g1.globo.com