Equador rejeita bases militares estrangeiras e proposta de constituinte em referendo

Em um referendo realizado neste domingo, os eleitores equatorianos rejeitaram as quatro perguntas propostas pelo governo do presidente Daniel Noboa, incluindo a autorização para a instalação de bases militares estrangeiras no país e a convocação de uma Assembleia Constituinte para reescrever a Constituição.

A proposta de permitir bases militares estrangeiras obteve 39,35% dos votos favoráveis, enquanto 60,65% dos eleitores votaram contra, com mais de 91% das urnas apuradas. O presidente Noboa afirmou que respeitará a decisão popular. “Nosso compromisso não muda, se fortalece. Continuaremos lutando incansavelmente pelo país que vocês merecem, com as ferramentas que temos à nossa disposição”, comentou em uma rede social.

A Constituição do Equador, promulgada em 2008, já proíbe a instalação de bases militares estrangeiras em seu território. Essa proibição levou à saída dos militares dos Estados Unidos da cidade de Manta em 2009. O presidente Noboa vinha defendendo a necessidade de instalar bases dos EUA no país para auxiliar no combate ao narcotráfico. No início de novembro, ele recebeu a secretária de Segurança Nacional dos EUA, Kristi Noem, em Manta. Durante o encontro, o ministro da Defesa do Equador, Carlo Loffredo, destacou a necessidade de cooperação internacional no combate ao crime, mencionando a falta de recursos e equipamentos tecnológicos no Equador.

A oposição comemorou o resultado do referendo. A presidente do Partido Revolução Cidadã, Luisa González, afirmou que a população disse não a Noboa. “Os equatorianos disseram que não querem bases militares em seu território a Noboa, que não representa o povo equatoriano, mas os Estados Unidos. Disseram não também à mentira e manipulação”, comentou. Para a oposição de esquerda, a medida proposta violaria a soberania equatoriana e abriria espaço para maiores interferências de Washington na política interna do país.

Além da questão das bases militares, os equatorianos também rejeitaram, com 61,65% dos votos, a proposta de uma nova assembleia constituinte, que obteve 38,35% de apoio. Noboa argumentava que a atual Constituição protege criminosos, enquanto a oposição o acusa de usar a violência como pretexto para restringir direitos sociais.

As outras duas perguntas rejeitadas pela população foram o fim dos repasses para financiamento público dos partidos políticos e a redução do número de parlamentares da Assembleia Legislativa equatoriana de 151 para 73.

O Equador enfrenta uma crise na área de segurança pública, impulsionada por mudanças nas rotas do tráfico de drogas. Entre 2019 e 2024, os homicídios aumentaram 588%, tornando o país um dos mais violentos da América Latina. Em meio a esse cenário, o presidente Noboa declarou o país em conflito armado interno e ampliou os poderes dos militares na segurança pública, o que resultou em denúncias de torturas, execuções e prisões arbitrárias. Noboa havia prometido endurecer o combate ao crime, em uma estratégia comparada à do presidente de El Salvador, Nayib Bukele.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br