Calendário eleitoral e as mudanças no cronograma

Diante desta pandemia de COVID 19, as eleições municipais de 2020 tiveram os seus cronogramas alterados em 1º de julho, além das datas do primeiro e do segundo turno, outros eventos foram postergados até a data de posse em 2021. 

A mudança se tornou realidade após votação de uma Emenda Constitucional (EC 107/20) que altera as datas de eleição para novembro. A data da posse dos eleitos não foi alterada: 1º de janeiro de 2021.  Entre eles, estão o período de convenções partidárias e definições de coligações; registro de candidaturas; elaboração do plano de mídia; início da propaganda eleitoral; além de primeiro e segundo turno.

A agenda eleitoral deste ano tem novas datas estabelecidas, onde a partir de:

De 31 de agosto a 16 de setembro serão realizadas as convenções partidárias e definição de coligações e a escolha dos candidatos; nestes períodos surgem as novidades partidárias, sujeitas a indicações em muitos municípios de nomes novos, o que dentre algumas pesquisas é a vontade do eleitorado. Com isso a escolha de partido deve ter base no cociente e na quantidade de cadeiras, uma vez que não é mais permitido a coligação partidária.

 Até o dia 26 de setembro será a data limite para o Registro das Candidaturas e a partir desta data convocação da Justiça Eleitoral para que partidos e emissoras de rádio e TV a elaborarem plano de mídia e início da propaganda eleitoral, também na internet;

Até 27 de outubro os partidos, coligações e candidatos devem divulgar relatório sobre transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), recursos em dinheiro, estimáveis em dinheiro recebidos e gastos realizados. O primeiro turno da eleição ficou marcado para 15 de novembro e o segundo turno está previsto para dia 29 de novembro;

A data final para apresentação das contas de campanha de candidatos e partidos políticos, relativamente a primeiro e segundo turno das eleições ficam agendadas para de 15 de dezembro, sendo a diplomação dos candidatos eleitos em 18 de dezembro, no aguardo da posse formal dos eleitos em 1° de janeiro de 2021.

Será dada a largada para a nova corrida eleitoral!

Cristiane Marcantonio

Fonte: TSE SP