Intolerância Religiosa no Brasil: Uma Escalada que Desafia a Laicidade e a Convivência

O macabro aviso “Se reabrir, todos morrem”, grafado em um cartaz, precedeu um ataque a uma loja de artigos católicos no centro de Fortaleza, na madrugada de 9 de setembro. Na mesma noite, outros três estabelecimentos – dois católicos e um de umbanda – foram incendiados na capital cearense, marcando um novo e preocupante capítulo na crescente onda de intolerância religiosa no Brasil. Esses atos de violência, que se espalham por diversas regiões do país, não apenas chocam pela brutalidade, mas reacendem um debate crucial sobre a defesa da laicidade do Estado e a urgência de garantir o respeito à liberdade de culto para todas as crenças.

Violência Religiosa em Ascensão: Os Casos que Chocam o País

Os incidentes em Fortaleza, que incluíram o uso de coquetéis molotov contra lojas de artigos católicos e um estabelecimento de umbanda, estão sob investigação da Polícia Civil, buscando identificar os responsáveis. Contudo, os ataques na capital cearense não são isolados. Um dia antes dos acontecimentos no Ceará, em Londrina (PR), a cabeça de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, que adornava a frente de uma loja religiosa, foi arrancada. Salvador (BA) também foi palco de destruição, com a quebra da imagem de Nossa Senhora das Graças e, dias depois, a profanação da imagem de Santa Dulce dos Pobres, a primeira santa brasileira. Essa sequência de eventos violentos contra símbolos de fé tem gerado um clamor por justiça e reflexão sobre a escalada da intolerância.

A Laicidade do Estado em Xeque e a Reação Institucional

Diante da gravidade dos acontecimentos, líderes religiosos e autoridades têm se manifestado. O Padre Josileudo Queiroz, da Igreja de São José Operário de Caucaia, usou as redes sociais para categorizar os ataques como ‘crime de intolerância religiosa’, reforçando a importância de reconhecer o Brasil como um país laico, onde múltiplas expressões de fé coexistem sem uma religião oficial. Em resposta à aparente disseminação desses atos de violência contra imagens católicas pelo país, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) inicie uma investigação abrangente para apurar os fatos e identificar possíveis padrões ou grupos responsáveis.

Perfil da Intolerância: Dados Preocupantes e Vítimas Históricas

Os números do Disque 100 corroboram a preocupação crescente com a intolerância religiosa. No primeiro semestre deste ano, foram registradas 1.252 denúncias em todo o país relacionadas à liberdade de crença ou atos de intolerância. Historicamente, as comunidades de candomblé e umbanda, apesar de representarem uma parcela menor da população brasileira, são as principais vítimas. Nos primeiros seis meses do ano, foram 270 denúncias contra essas religiões de matriz africana, um aumento superior a 40% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando se registraram 192 notificações. Contudo, a escalada não poupa outras crenças; entre os católicos, as denúncias também mais que dobraram no primeiro semestre, passando de 15 para 34 registros em relação ao ano passado, evidenciando uma disseminação preocupante dos ataques.

A Instrumentalização da Fé: Religião no Tabuleiro Político e Social

A raiz desse fenômeno é profunda, conforme analisa Rudelmar Faria, secretário-geral da ACT Alliance, uma coligação mundial de igrejas. Ele aponta que a religião tem sido instrumentalizada como estratégia política global para excluir grupos, especialmente aqueles que não se enquadram em ideais de ‘cristãos, brancos e ricos’. Essa lógica fundamentalista, segundo Faria, afeta desproporcionalmente mulheres, a população LGBTI+, povos indígenas e jovens negros de baixa renda, não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina. Essa instrumentalização ficou evidente na recente campanha eleitoral, quando postagens virais atribuíram a um candidato a presidente a intenção de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A controvérsia resultou em idas e vindas judiciais sobre a remoção das mensagens, alternando entre a suposta disseminação de notícias falsas e a defesa da liberdade de expressão, até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para manter as postagens fora do ar.

Combate e Punição: O Imperativo da Justiça

Diante do cenário de crescente violência, a legislação brasileira prevê punições severas para crimes de intolerância religiosa. O defensor público do Ceará, Igor Barreto, esclarece que tais delitos são inafiançáveis, insuscetíveis de indulto e imprescritíveis, o que significa que podem ser processados a qualquer tempo, sem que a pretensão punitiva do Estado prescreva. A gravidade desses crimes ressalta a importância de denúncias e da atuação efetiva das autoridades para garantir que os responsáveis sejam devidamente penalizados. A defesa da liberdade religiosa e o combate à intolerância são pilares essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e respeitosa, onde a diversidade de crenças seja um motivo de celebração, e não de conflito. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br