O Brasil deu um passo significativo em direção à justiça e à reparação de graves violações de direitos humanos ao assinar, nesta terça-feira, acordos formais perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A cerimônia, realizada na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro, consolida o compromisso do Estado brasileiro em atender a recomendações […]Leia Mais
Por Vereadora Elsa Oliveira A sanção dada pelo presidente Lula à Lei nº 15.176/2025, que acaba de acontecer no âmbito do governo federal e reconhece oficialmente a fibromialgia como uma deficiência, representa uma conquista histórica para milhares de brasileiros que enfrentam diariamente os desafios impostos por essa condição. A partir de agora, o Brasil dá […]Leia Mais
Resolução do Ministério dos Direitos Humanos não possui poder de lei O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) publicou no Diário Oficial da última sexta (22/9) uma resolução que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – […]Leia Mais
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