Intolerância Religiosa no Brasil: Uma Escalada que Desafia a Laicidade

O macabro aviso “Se reabrir, todos morrem”, grafado em um cartaz, precedeu um ataque a uma loja de artigos católicos no centro de Fortaleza, na madrugada de 9 de setembro. Na mesma noite, outros três estabelecimentos – dois católicos e um de umbanda – foram incendiados na capital cearense, marcando um novo e preocupante capítulo […]Leia Mais

Brasil Firma Acordos Históricos de Reparação por Violações de Direitos

O Brasil deu um passo significativo em direção à justiça e à reparação de graves violações de direitos humanos ao assinar, nesta terça-feira, acordos formais perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A cerimônia, realizada na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro, consolida o compromisso do Estado brasileiro em atender a recomendações […]Leia Mais

Fibromialgia como deficiência: uma vitória histórica para os direitos humanos

Por Vereadora Elsa Oliveira A sanção dada pelo presidente Lula à Lei nº 15.176/2025, que acaba de acontecer no âmbito do governo federal e reconhece oficialmente a fibromialgia como uma deficiência, representa uma conquista histórica para milhares de brasileiros que enfrentam diariamente os desafios impostos por essa condição. A partir de agora, o Brasil dá […]Leia Mais

Governo Federal não determinou instalação de banheiros unissex

Resolução do Ministério dos Direitos Humanos não possui poder de lei O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) publicou no Diário Oficial da última sexta (22/9) uma resolução que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – […]Leia Mais