Governo Federal não determinou instalação de banheiros unissex

Resolução do Ministério dos Direitos Humanos não possui poder de lei O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) publicou no Diário Oficial da última sexta (22/9) uma resolução que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – […]Leia Mais

Câmara debate sobre o aumento de denúncias de abuso contra

Comissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher conclui que campanhas incentivam denuncias   O Maio Laranja é o mês dedicado ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Câmara Municipal de Osasco através da Comissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher participou […]Leia Mais

Com presença de Ribamar Silva, CCJ recebe Comissão dos Direitos

  Visita tem como objetivo estreitar a relação do Legislativo com a OAB A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Osasco recebeu, nesta quarta-feira (04), em sua reunião semanal, membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Osasco. O encontro teve como principal objetivo aproximar Legislativo […]Leia Mais