Assentamento irmã dorothy em quatis garante regularização após duas décadas

Em Quatis, no Sul Fluminense, um marco histórico foi alcançado após 20 anos de espera: 45 famílias do Assentamento Irmã Dorothy foram selecionadas para formalizar a regularização de suas moradias. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizou a assinatura dos Contratos de Concessão de Uso com os moradores, garantindo segurança jurídica e o reconhecimento de seus direitos sobre a terra.

A conquista representa um passo crucial para a comunidade, que há duas décadas aguardava a regularização fundiária da área. A diretora do Movimento dos Sem Terra no Rio de Janeiro, Eró Silva, destacou a importância do avanço e ressaltou a necessidade de melhorias contínuas nas condições do assentamento.

Além da regularização das moradias, o Incra também firmou contratos de crédito no valor de R$ 8 mil por família. As famílias beneficiadas terão direito a um desconto de 90% no valor a ser restituído, desde que o pagamento seja efetuado dentro do prazo de três anos. Essa medida visa impulsionar o desenvolvimento das atividades produtivas no assentamento, proporcionando melhores condições de vida para os moradores.

A história do Assentamento Irmã Dorothy remonta a 2006, quando a área foi desapropriada durante o primeiro governo do Presidente Lula. Em 2014, a Justiça concedeu ao Incra a imissão na posse do imóvel. A criação oficial do assentamento ocorreu em 2015, homenageando a missionária norte-americana Dorothy Stang, reconhecida por sua luta em defesa dos pequenos agricultores e contra a grilagem de terras e o desmatamento na Amazônia. Dorothy Stang foi assassinada no Pará em 2005, após 45 anos de ativismo no Brasil.

A regularização do Assentamento Irmã Dorothy representa um importante passo na luta pela justiça social e pelo direito à terra no estado do Rio de Janeiro. A expectativa é que essa conquista sirva de exemplo para outras comunidades que enfrentam desafios semelhantes, e que o processo de regularização fundiária seja acelerado em outras regiões ocupadas do estado.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br