Cláudio Castro exonera presidente da Rioprevidência após operação da PF

O cenário político e financeiro do Rio de Janeiro foi abalado pela exonerado presidente Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, do cargo de diretor-presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. A decisão, formalizada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial do dia 23, sucede o anúncio de renúncia do próprio Antunes e uma impactante operação de busca e apreensão deflagrada pela Polícia Federal em sua residência no mesmo dia. Este desenvolvimento ressalta as crescentes preocupações com a gestão dos vultosos recursos previdenciários estaduais, que são cruciais para a aposentadoria e pensão de milhares de servidores. A investigação tem como foco a apuração de supostas operações financeiras irregulares que, conforme a Polícia Federal, teriam exposto o patrimônio da autarquia a um risco elevado e inconsistente com sua finalidade primordial.

Governador Cláudio Castro exonera presidente da Rioprevidência
A exoneração de Deivis Marcon Antunes da diretoria-presidência do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) foi formalizada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial. O ato administrativo ocorreu no dia seguinte ao anúncio de renúncia do próprio Antunes e, simultaneamente, à deflagração de uma operação da Polícia Federal que o teve como um dos alvos. Antunes estava à frente da autarquia responsável pela gestão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos fluminenses, um posto de grande responsabilidade e que envolve a administração de um patrimônio considerável. A decisão de Castro, embora tardia em relação à operação policial, é um desdobramento direto da crise instalada na autarquia. A sua saída busca, em um primeiro momento, restaurar a confiança na gestão do fundo e permitir uma investigação sem interferências.

A cronologia dos eventos
A sequência dos acontecimentos que levaram à saída de Deivis Marcon Antunes foi rápida e carregada de tensão. Na manhã do dia 23, a Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão em sua residência, no contexto da Operação Barco de Papel. Horas depois, Antunes anunciou sua renúncia ao cargo de diretor-presidente da Rioprevidência. Por fim, a decisão do governador Cláudio Castro de exonerá-lo foi publicada no Diário Oficial, formalizando sua saída da autarquia. Essa rápida sucessão de eventos sugere uma pressão crescente sobre Antunes após as ações da Polícia Federal, indicando a gravidade das acusações que motivaram a investigação. A interligação entre a operação policial e a decisão do governador é evidente, destacando a seriedade do escrutínio sobre a gestão dos recursos públicos e a necessidade de uma resposta rápida por parte do governo estadual.

Operação “Barco de Papel” da Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou a Operação “Barco de Papel” com o objetivo de investigar a suspeita de operações financeiras irregulares dentro da Rioprevidência. A operação, autorizada pela 6ª Vara Federal Criminal, visou apurar a exposição do patrimônio da autarquia a um risco elevado e incompatível com sua missão de salvaguardar as aposentadorias e pensões dos servidores públicos do estado. A designação “Barco de Papel” faz alusão à fragilidade ou à natureza efêmera de algo que deveria ser sólido e seguro, sugerindo a possível volatilidade ou o risco elevado dos investimentos realizados, que poderiam comprometer a estabilidade do fundo previdenciário. A ação representa um marco importante na fiscalização da aplicação de recursos públicos.

Alvos da investigação e apreensões realizadas
Além de Deivis Marcon Antunes, a Operação Barco de Papel teve como alvos outros dois ex-dirigentes da Rioprevidência. A Polícia Federal também esteve nas residências de Eucherio Lerner Rodrigues, ex-diretor de Investimentos da Rioprevidência, e de Pedro Pinheiro Guerra Leal, que ocupou o cargo de diretor interino de Investimentos. Durante as buscas, foram realizadas diversas apreensões consideradas relevantes para a investigação. Na casa de Antunes, os agentes recolheram um veículo de luxo blindado, R$ 7 mil em espécie, um pen drive, um relógio e diversos documentos que serão submetidos à perícia técnica. Na residência de Rodrigues, a PF apreendeu R$ 3,5 mil em espécie, outro veículo de luxo, celular, notebooks, pen drive, HDs e também documentos para análise. Essas apreensões são consideradas evidências que subsidiarão a investigação sobre as supostas irregularidades na gestão dos fundos e a extensão do envolvimento dos ex-diretores.

Investigações sobre aplicações financeiras e suspeitas de crimes
A Operação Barco de Papel se concentra em aplicações financeiras realizadas pela Rioprevidência que totalizam R$ 970 milhões em títulos do Banco Master, especificamente em letras financeiras. A investigação da Polícia Federal, que teve início em novembro do ano anterior, apura nove aportes realizados pela autarquia entre novembro de 2023 e julho de 2024. A natureza desses investimentos, a forma como foram aprovados e a potencial exposição a riscos excessivos estão sob intenso escrutínio. O montante envolvido e o período em que as aplicações ocorreram sugerem uma possível prática contínua de movimentações que levantam questionamentos sobre a prudência na gestão dos recursos previdenciários.

O papel do Banco Master e as acusações
As suspeitas levantadas pela Polícia Federal indicam que dirigentes da Rioprevidência e do Banco Master podem ter cometido uma série de crimes contra o sistema financeiro nacional. Entre as possíveis infrações listadas, destacam-se gestão fraudulenta, desvio de recursos, indução de repartição pública ao erro e fraude à fiscalização ou ao investidor. Além disso, as investigações apuram a existência de associação criminosa e corrupção passiva, sugerindo um esquema complexo envolvendo múltiplos atores e a possibilidade de benefícios indevidos. A nota da Polícia Federal enfatiza a gravidade das acusações, que comprometem diretamente a integridade e a segurança dos recursos destinados à previdência dos servidores públicos do Rio de Janeiro. A apuração busca esclarecer se houve intenção de lesar o patrimônio público e beneficiar indevidamente terceiros, configurando uma série de irregularidades que afetam a confiança no sistema.

Posicionamento da Rioprevidência e impacto nos beneficiários
Antes da renúncia e consequente exoneração de Deivis Marcon Antunes, a Rioprevidência havia se manifestado publicamente negando qualquer irregularidade em suas operações. Em comunicado oficial, a autarquia garantiu que os pagamentos de aposentados e pensionistas pelo fundo único de pensão estavam ocorrendo “normalmente”. Esse posicionamento buscou tranquilizar os milhares de servidores e seus dependentes que dependem dos recursos geridos pela entidade. No entanto, a operação da Polícia Federal e a subsequente saída de seu diretor-presidente lançam uma sombra sobre essa garantia, gerando incerteza quanto à real saúde financeira do fundo e a integridade de seus investimentos. A transparência na gestão desses recursos é fundamental para manter a confiança dos beneficiários e do público em geral, que esperam que o patrimônio previdenciário seja gerido com a máxima responsabilidade.

Conclusão
A exoneração do presidente da Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, em meio a uma investigação federal por supostas irregularidades financeiras, marca um momento crítico para a gestão previdenciária do Rio de Janeiro. A Operação Barco de Papel expõe a vulnerabilidade dos fundos que garantem a aposentadoria de milhares de servidores, levantando sérias questões sobre a governança e a fiscalização de investimentos de alto risco. À medida que as investigações prosseguem e as provas apreendidas são analisadas, a sociedade fluminense aguarda por respostas claras e por medidas que garantam a segurança e a integridade do patrimônio da Rioprevidência. O desfecho deste caso terá implicações significativas para a confiança pública nas instituições e na proteção dos direitos previdenciários dos servidores estaduais.

Perguntas frequentes (FAQ)

1. Quem é Deivis Marcon Antunes?
Deivis Marcon Antunes era o diretor-presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) até sua exoneração pelo governador Cláudio Castro, após anunciar sua renúncia e ser alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal.

2. O que é a Rioprevidência e qual a sua função?
A Rioprevidência é o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, uma autarquia responsável pela gestão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais. Sua principal função é garantir o pagamento desses benefícios através de uma gestão financeira eficiente e segura.

3. Qual o objetivo da Operação Barco de Papel?
A Operação Barco de Papel, deflagrada pela Polícia Federal, tem como objetivo apurar a suspeita de operações financeiras irregulares que teriam exposto o patrimônio da Rioprevidência a risco elevado e incompatível com sua finalidade, investigando crimes como gestão fraudulenta, desvio de recursos, associação criminosa e corrupção passiva.

4. Os pagamentos de aposentadorias e pensões da Rioprevidência estão em risco?
Antes da exoneração de seu presidente, a Rioprevidência havia negado irregularidades e assegurado que os pagamentos de aposentados e pensionistas ocorriam “normalmente”. Contudo, a investigação da Polícia Federal levanta preocupações sobre a integridade e a segurança dos investimentos do fundo.

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Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br