Ministério repudia ação policial após desenho de orixá em escola de sp

O Ministério da Igualdade Racial manifestou repúdio, por meio de nota, contra atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento, localizada em São Paulo. O incidente, que ocorreu na semana passada, envolveu a presença de policiais militares na instituição de ensino após uma atividade escolar.

No dia 12, policiais militares se dirigiram à escola, no bairro do Butantã, zona oeste da capital paulista, em resposta a uma reclamação de um pai. O motivo da queixa foi um desenho de orixá – divindade da religião Iorubá – feito pela filha durante uma atividade escolar. Quatro policiais militares, portando armas, entraram na escola após o contato do pai.

De acordo com o ministério, a apresentação de orixás em atividades escolares está alinhada com as leis nº 10.639, de 2003, e n º11.645, de 2008, que estabelecem o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas. A pasta defende que esse tipo de conteúdo amplia as possibilidades pedagógicas para o reconhecimento, a valorização e o fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional.

“Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”, afirmou o ministério em nota. A pasta também reiterou o compromisso de trabalhar para que as políticas públicas alcancem todos os brasileiros, evitando episódios de desrespeito, racismo e intolerância às religiões de matriz africana e às origens do país.

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo informou que abriu um procedimento para que a Corregedoria da Polícia Militar apure a conduta dos agentes envolvidos, analisando as imagens das câmeras corporais e do circuito interno da escola. A Ouvidoria classificou as indicações de racismo religioso como visíveis e ressaltou a necessidade de uma apuração rigorosa e célere, para que, comprovado o crime, a sanção seja justa e pedagógica. A Ouvidoria também comunicou que está finalizando uma proposta sobre relações étnico-raciais para agentes da segurança pública que atuam com a ronda escolar.

Adicionalmente, a Ouvidoria informou que, devido ao fato de o pai da aluna ser servidor da segurança pública do estado, um segundo procedimento foi instaurado para apurar sua conduta. Segundo depoimentos já registrados, incluindo o da diretora da escola, a atividade realizada está em conformidade com a legislação vigente, que obriga o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo de todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas.

A Ouvidoria enfatizou a importância de apurar, responsabilizar e corrigir atos dessa natureza, sob pena de um crescimento ainda maior da intolerância, que é oposta ao conhecimento e incompatível com o princípio básico de amor e tolerância presente em qualquer religião ou sociedade civilizada.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br