Justiça condena dono de clínica clandestina por tortura e lesão corporal

O proprietário de uma clínica clandestina de tratamento para dependentes químicos em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, foi condenado por tortura qualificada e lesão corporal contra pacientes internados. Douglas Navarro Alves, dono da Comunidade Terapêutica Libertar, enfrentará uma pena de 32 anos e 8 meses de reclusão, além de 9 meses e 10 dias de detenção.

A condenação é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público, que acusou Alves de cárcere privado, tortura e lesão corporal contra cerca de 30 internos da clínica. A denúncia aponta que Alves agredia os internos sob o pretexto de que as agressões faziam parte do processo de recuperação.

Além da pena de prisão, o juiz determinou que Alves pague indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para cada uma das oito vítimas de tortura identificadas no processo. Alves já estava preso preventivamente por ter descumprido uma medida cautelar ao reabrir a clínica no mesmo endereço após uma interdição anterior. Ele não poderá recorrer da sentença em liberdade.

A clínica clandestina, localizada na Estrada Adutora, no bairro de Pereira Barreto, continuava em operação mesmo durante o andamento do processo judicial. A prefeitura de Ribeirão Pires lacrou o imóvel, confirmando que a Comunidade Terapêutica Libertar funcionava sem a documentação necessária para esse tipo de atividade. A prefeitura informou que o local já havia sido interditado em outras ocasiões, mas as atividades foram retomadas de forma irregular.

O processo judicial contra a clínica teve início em 2023 e foi acompanhado por órgãos municipais e pela Justiça. A ação de lacração foi conduzida pela Guarda Civil Municipal (GCM) com o apoio da fiscalização de posturas da prefeitura.

O promotor Jonathan Azevedo declarou que o Ministério Público intensificará as operações para fechar estabelecimentos semelhantes que operam irregularmente na cidade, explorando famílias e pacientes. Todas as comunidades terapêuticas em Ribeirão Pires que operam de forma irregular ou clandestina serão investigadas. O promotor afirmou que as irregularidades serão punidas com rigor para garantir o cumprimento da lei e a proteção dos direitos humanos.

De acordo com o Ministério Público, as famílias das vítimas pagavam mensalidades entre R$ 800 e R$ 1.300 enquanto os internos sofriam os maus-tratos. Embora alguns tenham ingressado voluntariamente na clínica, eram impedidos de sair posteriormente. A investigação apontou que os internos foram mantidos em cárcere por até três meses, mesmo contra a própria vontade.

Os crimes, segundo a denúncia, ocorreram entre 2023 e 2024. O local, que se apresentava como centro de recuperação para dependentes químicos, funcionava como um esquema de cárcere privado e tortura, sob a fachada de tratamento. Em depoimentos à polícia, os internos relataram a prática sistemática de sofrimento físico e psicológico, incluindo banhos gelados, humilhações, socos, chutes e xingamentos, além de punições severas em caso de tentativa de fuga. Um interno relatou ter sido amarrado e espancado por sete dias consecutivos após tentar deixar o local. Também eram ministrados coquetéis de remédios para sedar as vítimas.

A Promotoria de Ribeirão Pires ressaltou que a Vigilância Sanitária já havia interditado o local em novembro de 2023 por irregularidades, mas a clínica continuou operando ilegalmente. O fechamento definitivo ocorreu após a fuga de internos, que relataram os crimes às autoridades. Segundo o promotor, o estabelecimento não possuía alvará da Vigilância Sanitária, responsáveis técnicos, projetos terapêuticos individuais, rotinas administrativas, técnicas e assistenciais, nem condições de alimentação e higiene minimamente adequadas. O local era descrito como um “depósito humano” onde eram adotadas práticas violadoras de direitos fundamentais.

Fonte: g1.globo.com