Absolvição em caso de Estupro de vulnerável gera onda de

A última semana de fevereiro foi marcada por intensos protestos e debates acalorados em todo o país, desencadeados pela polêmica absolvição de um homem de 35 anos que havia sido previamente condenado por estupro de vulnerável. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sob a justificativa de um suposto “vínculo afetivo consensual” […]Leia Mais

Desembargador de Minas Gerais reverte decisão e ordena prisão por

Uma reviravolta judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reafirmou a importância da proteção de crianças e adolescentes contra crimes sexuais. O desembargador Magid Nauef Láuar acatou um recurso do Ministério Público e reverteu sua própria decisão anterior, que havia absolvido um homem condenado por estupro de vulnerável contra uma menina de 12 […]Leia Mais