CNJ investiga absolvição polêmica de acusado por Estupro de vulnerável

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou uma investigação detalhada sobre uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A medida visa apurar a absolvição de um homem de 35 anos, que havia sido acusado do crime de estupro de vulnerável contra uma menina de apenas […]Leia Mais

Ministérios criticam absolvição em caso de estupro de vulnerável em

A absolvição de um homem de 35 anos, que havia sido condenado em primeira instância por estupro de uma menina de 12 anos em Indianópolis, Minas Gerais, desencadeou uma onda de condenação e preocupação por parte de setores do governo federal e do Ministério Público. A decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de […]Leia Mais

MPMG contesta absolvição de homem por estupro de menina de

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou que apresentará recurso contra a decisão que absolveu um homem de 35 anos, acusado de estupro de uma menina de 12 anos. A controvertida absolvição foi fundamentada no argumento de que o homem e a criança teriam formado um núcleo familiar, apesar da previsão expressa no Código […]Leia Mais

Ecovias Raposo Castello reforça a segurança viária com novos dispositivos

Intervenção integra o cronograma semanal de obras da concessionária, com foco na segurança e orientação aos motoristas Entre os dias 23 de fevereiro e 1º de março, a Ecovias Raposo Castello realiza uma série de serviços de manutenção e conservação ao longo do trecho sob sua concessão. Nesta semana, o cronograma inclui a implantação de […]Leia Mais

BC Protege+ atinge um milhão de usuários na defesa antifraude

A proteção contra fraudes na abertura de contas atingiu um marco significativo: um milhão de usuários ativos. A ferramenta, conhecida como BC Protege+, consolida-se como um mecanismo essencial na segurança financeira digital do país. Lançada com o propósito de blindar cidadãos e empresas contra a ação de golpistas, ela permite que indivíduos e pessoas jurídicas […]Leia Mais

Brasil e União Europeia fortalecem laços com equivalência em proteção

O Brasil e a União Europeia (UE) selaram um marco fundamental nas relações bilaterais, oficializando o reconhecimento mútuo dos padrões de proteção de dados pessoais e empresariais. Esta decisão histórica, celebrada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, estabelece uma nova era de confiança e segurança para o fluxo de informações entre os territórios, impactando […]Leia Mais

Aplicativo SP Mulher Segura: proteção e agilidade no combate à

No cenário atual, a violência contra a mulher persiste como um desafio complexo, exigindo respostas inovadoras e eficazes das autoridades. Em resposta a essa urgência, um aplicativo emerge como uma ferramenta fundamental na proteção e acolhimento de vítimas: o SP Mulher Segura. Desenvolvido para fortalecer a rede de apoio, esta plataforma digital integra um conjunto […]Leia Mais

Pais presos por maus-tratos a crianças em residência insalubre de

Uma operação deflagrada na tarde de quinta-feira (22) em Assis, interior de São Paulo, culminou na prisão em flagrante de um casal suspeito de maus-tratos infantis. A ação, desencadeada após uma denúncia anônima, revelou um cenário desolador: uma residência em condições extremamente precárias, com lixo acumulado, restos de comida espalhados e um mau cheiro intenso, […]Leia Mais

Vacinação infantil: escudo essencial contra doenças respiratórias e alergias

O período de chuvas intensas, combinado com a crescente tendência de aglomerações em ambientes fechados, cria um cenário propício para a rápida proliferação de vírus respiratórios e o aumento de crises alérgicas. Essa conjuntura representa uma ameaça significativa à saúde pública, especialmente para as crianças, podendo comprometer severamente seu desenvolvimento e desempenho escolar. Diante desse […]Leia Mais

Verão intenso: como se proteger do calor e manter a

Com a chegada do verão, a capital brasileira e diversas outras regiões do país têm enfrentado um cenário climático desafiador, com temperaturas elevadíssimas e sensações térmicas que beiram o insuportável. Essa onda de calor, caracterizada por dias abafados e poucas tréguas, impõe a toda a população a necessidade urgente de adotar medidas eficazes de proteção […]Leia Mais