STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e

O Superior Tribunal Militar (STM) tornou-se o epicentro de uma decisão de alto impacto com o recebimento do pedido formal do Ministério Público Militar (MPM) para a perda do oficialato do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro militares de alta patente. A solicitação, protocolada nesta terça-feira, 3 de abril, visa à expulsão definitiva desses […]Leia Mais

Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda de mandato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu uma decisão de grande impacto no cenário político nacional, anulando o ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que havia arquivado o pedido de cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Em um movimento que reafirma a jurisprudência do Judiciário sobre a perda […]Leia Mais