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Supremo Tribunal Federal reverte decisão sobre aborto legal e enfermeiros

Redação outubro 18, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para invalidar uma medida que permitia a enfermeiros participarem ativamente em procedimentos de interrupção da gravidez nos casos em que o aborto é legalmente permitido no Brasil. Até o momento, sete ministros manifestaram-se contra a manutenção da liminar anteriormente concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Essa […]Leia Mais

Beto Piteri retoma a Prefeitura de Barueri com Liminar do

Redação maio 1, 2025

Em uma reviravolta judicial, o prefeito José Roberto Piteri (conhecido como Beto Piteri) e a vice-prefeita Cláudia Aparecida Afonso Marques reassumiram oficialmente os cargos em Barueri/SP nesta quinta-feira (01), após o Ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conceder liminar suspendendo a cassação de seus mandatos. A decisão é considerada histórica e anula […]Leia Mais

Prefeitura de Santana de Parnaíba consegue liminar e garante o

Redação janeiro 21, 2025

Em decisão judicial proferida na última quinta-feira (16/1), foi concedida uma liminar em ação civil pública movida pela Prefeitura de Santana de Parnaíba, com objetivo declarar a ilegalidade do Decreto Municipal n.º 7.397/2025, que restringia a circulação de caminhões em determinadas vias de Cajamar, afetando diretamente a logística e a atividade econômica de Santana de […]Leia Mais