Lei Maria da penha - Jornal Digital da Região Oeste %

Lei Maria da Penha completa 20 anos e reforça a

Admin agosto 8, 2026

Município oferece acolhimento, acompanhamento especializado e Patrulha Maria da Penha para garantir mais segurança às vítimas de violência Nesta sexta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Considerada um dos principais instrumentos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, a legislação representa um marco na proteção dos direitos […]Leia Mais

Agosto Lilás: Fortalecendo a Rede de Proteção e Combatendo a

Admin agosto 3, 2026

O mês de agosto é um período de intensa mobilização no Brasil, marcado pela campanha Agosto Lilás, dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Em 2024, a iniciativa ganha uma ressonância ainda maior, celebrando os 20 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, um marco fundamental na legislação brasileira. Mais […]Leia Mais

Violência Contra a Mulher: Identificando Sinais e Acionando a Rede

Admin julho 22, 2026

A violência contra a mulher manifesta-se em uma diversidade de formas, muitas vezes começando de maneira discreta, o que dificulta sua identificação precoce. Além dos atos explícitos, condutas como ofensas verbais, controle excessivo, assédio persistente e até mesmo a destruição de bens pessoais são categorizadas como violência. No Brasil, essas ações são explicitamente abordadas pela […]Leia Mais

Justiça Concede Mais de 225 Mil Medidas Protetivas em 2026,

Admin junho 8, 2026

Nos primeiros quatro meses de 2026, a Justiça brasileira registrou um marco significativo no combate à violência de gênero, concedendo mais de 225 mil medidas protetivas de urgência. Este número expressivo reflete a crescente busca por segurança por parte de mulheres em situação de risco, evidenciando uma resposta judicial cada vez mais atuante na defesa […]Leia Mais

Artigo: Um silêncio que mata!

Admin agosto 7, 2024

*Artigo Renata Abreu* A Lei Maria da Penha foi promulgada em 7 de agosto de 2006, representando um passo significativo no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Passados 18 anos, essa data não é apenas um lembrete de conquistas alcançadas, mas também um grito de alerta para os desafios que ainda persistem. Apesar […]Leia Mais

Lei Maria da Penha: Jandira realiza evento em prol da

Admin agosto 16, 2023

O episódio contará com uma palestra de conscientização e será aberto a todos os públicos É com enorme satisfação que a Prefeitura de Jandira, através da Diretoria de Políticas Públicas, convida toda a população para participar de um evento muito especial que será realizado nesta quarta-feira (16), com o intuito de conscientizar e celebrar os […]Leia Mais