Em um avanço significativo para a proteção do consumidor, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), um projeto de lei que estabelece um marco regulatório inédito para os programas de fidelidade baseados em pontos e milhas. A matéria, que agora segue para análise do Senado Federal, visa trazer clareza e segurança jurídica a um […]Leia Mais
A visibilidade é um pilar fundamental para a segurança no trânsito, e o uso adequado da iluminação veicular, especialmente em rodovias, é crucial para prevenir acidentes. O farol baixo aceso durante o dia tornou-se uma prática rotineira para muitos motoristas brasileiros, não apenas por ser uma exigência legal, mas por sua comprovada eficácia em tornar […]Leia Mais
O debate sobre o sistema eleitoral brasileiro e o voto impresso geralmente fica no “oito ou oitenta”: ou dizem que é uma vantagem óbvia ou que é uma armadilha perigosa. Na prática, não é nem uma coisa, nem outra. O que define se o sistema funciona com excelência é a combinação de três fatores: legislação […]Leia Mais
Projetos que viabilizam captação de empréstimos para obras e programas avançam na Alesp A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (10), o PL 129/2026, de autoria do Executivo. A proposta adequa às novas orientações da União a legislação estadual que trata de operações de crédito, atualizando […]Leia Mais
Apesar de legislação, prática ainda é comum; falta de materialidade e de conhecimento sobre proibição dificultam fiscalização “Eu fui no verão para Peruíbe e a consumação mínima para ficar no quiosque e usar as cadeiras era R$ 150. Só que eu não falei nada, achei normal. Consumi e paguei, porque, na minha cabeça, achava que […]Leia Mais
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