Brasil inicia serviço militar feminino com histórica incorporação de 1.467

A segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, marcou um momento sem precedentes na história das forças armadas brasileiras com a primeira cerimônia de incorporação de mulheres ao serviço militar inicial feminino. O evento, aguardado por anos, simboliza um avanço significativo na igualdade de gênero e na modernização das instituições de defesa do país. No total, […]Leia Mais

Prazo final para a Seleção complementar do serviço militar feminino

Mulheres com 18 anos selecionadas para o Serviço Militar Inicial Voluntário Feminino de 2025 estão em contagem regressiva para a fase final do processo. O prazo para comparecer aos procedimentos da seleção complementar encerra nesta sexta-feira, dia 20. Esta etapa crucial define as candidatas que efetivamente ingressarão nas Forças Armadas, marcando um momento histórico para […]Leia Mais

Ministério Público Militar aponta descaso de Bolsonaro com a ética

O Ministério Público Militar (MPM) manifestou-se recentemente sobre a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendendo a perda de sua patente e apontando um “descaso com os preceitos éticos mais básicos” da ética militar. Esta posição do MPM reacende o debate sobre a relação entre civis e militares, a importância da hierarquia e disciplina nas Forças […]Leia Mais

Stj garante: transição de gênero não é motivo para afastamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento crucial sobre os direitos de militares transexuais. Em decisão unânime proferida pela Primeira Seção na quarta-feira, ficou estabelecido que as Forças Armadas não podem mais afastar militares de suas funções unicamente em razão de sua condição de transgênero ou por estarem em processo de transição de […]Leia Mais

Transgêneros nas forças armadas: stj garante permanência e direitos

Militares transgêneros estão protegidos contra desligamentos e reformas nas Forças Armadas. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, na última quarta-feira (12), que a condição de transgênero não é motivo para afastamento do serviço militar. A decisão do STJ impede qualquer desligamento ou reforma que tenha como base unicamente o […]Leia Mais