Lei 5.331/2024 foi publicada no último dia 19, na Imprensa Oficial Entrou em vigor, na última sexta-feira (19), a Lei 5.331/2024, que institui o Polo das Noivas de Osasco. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica na região da Rua Natanael Tito Salmon, especificamente no trecho entre a Rua Antônio Agu e […]Leia Mais
Plenário também aprovou quatro Moções de Aplausos A Câmara Municipal aprovou, em sua 10ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 16, o Projeto de Lei nº 31/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que estabelece normas municipais para arrecadação de bens imóveis abandonados situados na circunscrição do município de Santana de Parnaíba e revoga a Lei nº 4.184/2023. […]Leia Mais
A 22ª Sessão Extraordinária de 2023, ocorrida nesta terça-feira, 12, convocada logo após o término da 39ª Sessão Ordinária de 2023, aprovou em segunda votação o PL nº 245/2023, que altera dispositivo da Lei nº 3.275/2013, que autorizou o Poder Executivo a fornecer cesta básica padronizada, cartão magnético alimentação ou vale alimentação. O Projeto já havia sido […]Leia Mais
Sessão foi convocada logo após o término da 35ª Sessão Ordinária Foi realizada a 17ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, nesta terça-feira, 7 para a aprovação em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 217/2023, que altera os dispositivos das leis municipais nº 4.043/2021 e nº 4.120/2022 e […]Leia Mais
O governo estadual sancionou, nesta sexta-feira (4), a lei aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo que põe fim ao desconto previdenciário de aposentados e pensionistas do Estado. Com a medida, os contribuintes que ganham até o teto do INSS, atualmente em R＄ 7.087,22, estão livres da cobrança a partir de 1º de […]Leia Mais
Alvo de críticas, concessionária prevê investimento de R$ 1,7 bilhão para melhorar serviços Representantes da concessionária Enel, que atende as cidades da Grande São Paulo com o fornecimento de energia elétrica, participaram de Audiência Pública na Câmara de Osasco na noite desta quarta-feira (24). O encontro teve como saldo a definição de uma política de […]Leia Mais
O presidente da Câmara Municipal de Osasco, vereador Ribamar Silva (PSD) protocolou, nesta segunda-feira, 16, uma Indicação que solicita ao prefeito Rogério Lins (Podemos), um estudo de possibilidade de criação da Secretaria de Fauna e Bem-estar animal. Para Ribamar, o município tem se destacado nas causas de proteção e defesa dos animais, com equipamentos que […]Leia Mais
No dia 15 de novembro, eleitores em 5.568, dos 5.570 municípios brasileiros, escolherão novos prefeitos ou reelegerão os atuais chefes do executivo municipal. E para escolher com clareza esses importantes administradores municipais, é preciso conhecer as suas funções e responsabilidade, não é mesmo? Pensando nisso, hoje dou sequência a séria de artigos sobre as funções […]Leia Mais
Copyright © 2022 Jornal Digital da Região Oeste | Desenvolvido por 2D Comunicações
