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Direitos políticos: entenda qual é a diferença entre plebiscito e

Admin outubro 20, 2025

Saiba o que diz a Constituição sobre a soberania popular; o capítulo IV da Carta Magna dispõe sobre formas de participação popular, alistamento eleitoral e condições de elegibilidade Os direitos políticos são a base da cidadania. Conforme descrito no capítulo IV da Constituição Federal de 1988, o sufrágio universal e o voto direto, secreto e com valor […]Leia Mais

Carmônio destaca parceria entre Câmara e Prefeitura na criação do

Admin julho 28, 2025

Unidade de saúde anunciada por Gerson Pessoa contará com recursos de emendas parlamentares A cidade de Osasco terá um Centro de Especialidades Municipal. O anúncio foi feito pelo prefeito Gerson Pessoa (Podemos) no último dia 23, e a nova unidade de saúde será viabilizada com recursos das emendas impositivas dos vereadores, que destinaram mais […]Leia Mais

Calendário Oficial de Osasco ganha duas novas datas

Admin novembro 6, 2024

Objetivo é evitar desperdício alimentar e experiências adversas na infância O Calendário Oficial de Osasco ganhou, nesta terça-feira (5), duas novas datas, instituídas a partir da sanção de leis de iniciativa parlamentar. As novas datas foram sancionadas pelo prefeito Rogério Lins (Pode) e publicadas na edição 2.738 da Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO). […]Leia Mais

Executivo sanciona projeto que cria Polo das Noivas de Osasco

Admin abril 23, 2024

Lei 5.331/2024 foi publicada no último dia 19, na Imprensa Oficial Entrou em vigor, na última sexta-feira (19), a Lei 5.331/2024, que institui o Polo das Noivas de Osasco. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica na região da Rua Natanael Tito Salmon, especificamente no trecho entre a Rua Antônio Agu e […]Leia Mais

Executivo Parnaibano estabelece normas para arrecadação de imóveis abandonados

Admin abril 16, 2024

Plenário também aprovou quatro Moções de Aplausos A Câmara Municipal aprovou, em sua 10ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 16, o Projeto de Lei nº 31/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que estabelece normas municipais para arrecadação de bens imóveis abandonados situados na circunscrição do município de Santana de Parnaíba e revoga a Lei nº 4.184/2023. […]Leia Mais

Projeto do Executivo parnaibano é aprovado na 22ª Sessão Extraordinária

Admin dezembro 12, 2023

A 22ª Sessão Extraordinária de 2023, ocorrida nesta terça-feira, 12, convocada logo após o término da 39ª Sessão Ordinária de 2023, aprovou em segunda votação o PL nº 245/2023, que altera dispositivo da Lei nº 3.275/2013, que autorizou o Poder Executivo a fornecer cesta básica padronizada, cartão magnético alimentação ou vale alimentação. O Projeto já havia sido […]Leia Mais

Câmara parnaibana aprova Projeto de Lei do Executivo

Admin novembro 8, 2023

Sessão foi convocada logo após o término da 35ª Sessão Ordinária Foi realizada a 17ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, nesta terça-feira, 7 para a aprovação em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 217/2023, que altera os dispositivos das leis municipais nº 4.043/2021 e nº 4.120/2022 e […]Leia Mais