• novembro 5, 2026
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Projeto que autoriza recursos para a Educação segue para sanção do Executivo

Projeto que autoriza recursos para a Educação segue para sanção

Admin outubro 14, 2026

Valores serão liberados à EMEF Saad Bechara, via emenda parlamentar O Plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou em segundo turno nesta terça-feira (13), durante a 58ª Sessão Ordinária, projeto do prefeito Gerson Pessoa (Podemos) que viabiliza recursos para a área da Educação. O Projeto de Lei 213/2026 dispõe sobre abertura de crédito adicional especial […]Leia Mais

Direitos políticos: entenda qual é a diferença entre plebiscito e referendo

Direitos políticos: entenda qual é a diferença entre plebiscito e

Admin outubro 20, 2025

Saiba o que diz a Constituição sobre a soberania popular; o capítulo IV da Carta Magna dispõe sobre formas de participação popular, alistamento eleitoral e condições de elegibilidade   Os direitos políticos são a base da cidadania. Conforme descrito no capítulo IV da Constituição Federal de 1988, o sufrágio universal e o voto direto, secreto e com valor […]Leia Mais

Carmônio destaca parceria entre Câmara e Prefeitura na criação do Centro de Especialidades

Carmônio destaca parceria entre Câmara e Prefeitura na criação do

Admin julho 28, 2025

Unidade de saúde anunciada por Gerson Pessoa contará com recursos de emendas parlamentares   A cidade de Osasco terá um Centro de Especialidades Municipal. O anúncio foi feito pelo prefeito Gerson Pessoa (Podemos) no último dia 23, e a nova unidade de saúde será viabilizada com recursos das emendas impositivas dos vereadores, que destinaram mais […]Leia Mais

Calendário Oficial de Osasco ganha duas novas datas

Calendário Oficial de Osasco ganha duas novas datas

Admin novembro 6, 2024

Objetivo é evitar desperdício alimentar e experiências adversas na infância O Calendário Oficial de Osasco ganhou, nesta terça-feira (5), duas novas datas, instituídas a partir da sanção de leis de iniciativa parlamentar. As novas datas foram sancionadas pelo prefeito Rogério Lins (Pode) e publicadas na edição 2.738 da Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO). […]Leia Mais

Executivo sanciona projeto que cria Polo das Noivas de Osasco

Executivo sanciona projeto que cria Polo das Noivas de Osasco

Admin abril 23, 2024

Lei 5.331/2024 foi publicada no último dia 19, na Imprensa Oficial Entrou em vigor, na última sexta-feira (19), a Lei 5.331/2024, que institui o Polo das Noivas de Osasco. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica na região da Rua Natanael Tito Salmon, especificamente no trecho entre a Rua Antônio Agu e […]Leia Mais

Executivo Parnaibano estabelece normas para arrecadação de imóveis abandonados

Executivo Parnaibano estabelece normas para arrecadação de imóveis abandonados

Admin abril 16, 2024

Plenário também aprovou quatro Moções de Aplausos A Câmara Municipal aprovou, em sua 10ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 16, o Projeto de Lei nº 31/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que estabelece normas municipais para arrecadação de bens imóveis abandonados situados na circunscrição do município de Santana de Parnaíba e revoga a Lei nº 4.184/2023. […]Leia Mais

Projeto do Executivo parnaibano é aprovado na 22ª Sessão Extraordinária de 2023

Projeto do Executivo parnaibano é aprovado na 22ª Sessão Extraordinária

Admin dezembro 12, 2023

A 22ª Sessão Extraordinária de 2023, ocorrida nesta terça-feira, 12, convocada logo após o término da 39ª Sessão Ordinária de 2023, aprovou em segunda votação o PL nº 245/2023, que altera dispositivo da Lei nº 3.275/2013, que autorizou o Poder Executivo a fornecer cesta básica padronizada, cartão magnético alimentação ou vale alimentação. O Projeto já havia sido […]Leia Mais

Câmara parnaibana aprova Projeto de Lei do Executivo

Câmara parnaibana aprova Projeto de Lei do Executivo

Admin novembro 8, 2023

Sessão foi convocada logo após o término da 35ª Sessão Ordinária   Foi realizada a 17ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, nesta terça-feira, 7 para a aprovação em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 217/2023, que altera os dispositivos das leis municipais nº 4.043/2021 e nº 4.120/2022 e […]Leia Mais

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