DEFESA DA MULHER - Jornal Digital da Região Oeste %

Governo de SP cria nova divisão da Polícia Civil voltada

Redação agosto 28, 2025

Decreto que institui o serviço tem como objetivo ampliar e centralizar a coordenação das delegacias de defesa da mulher no estado O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou ontem, (27), na capital, o decreto que institui a nova divisão da Polícia Civil dedicada à defesa da mulher. A assinatura foi realizada […]Leia Mais

Sancionada lei de Renata Abreu que garante apoio psicológico à

Redação novembro 10, 2023

Com origem no PL 130/19, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), a Lei 14.721/23, que garante atendimento psicológico às mães no SUS (Sistema Único de Saúde) durante a gestação e puerpério, foi sancionada pelo presidente da República. O texto determina também que estabelecimentos de saúde desenvolvam ações de conscientização sobre a saúde mental […]Leia Mais