Em uma decisão de relevância no cenário jurídico nacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a prisão domiciliar a 19 idosos que foram condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A medida, fundamentada na vulnerabilidade etária e nos riscos significativos à saúde que o ambiente carcerário representa […]Leia Mais