Senado Confirma Ministro Benedito Gonçalves como Novo Corregedor do CNJ

O cenário jurídico brasileiro ganhou um novo e influente protagonista com a recente aprovação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação, referendada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (10) com 53 votos favoráveis e 16 contrários, posiciona o magistrado em […]Leia Mais

CNJ Institui Grupo de Trabalho para Revisar ‘Penduricalhos’ e Uniformizar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a liderança do ministro Edson Fachin, deu um passo significativo em direção à padronização da política remuneratória do Poder Judiciário. Foi oficialmente instituído um grupo de trabalho com a missão de realizar uma revisão abrangente dos chamados 'penduricalhos', verbas adicionais pagas a magistrados em todo o país. A […]Leia Mais

Câmara aprova 240 cargos no CNJ com impacto de R$

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para o fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao aprovar, em votação recente, a proposta que autoriza a criação de cargos no CNJ. O projeto prevê a adição de 120 cargos efetivos, 20 cargos em comissão e 100 funções de confiança, totalizando 240 novas posições que […]Leia Mais

Conselho nacional de justiça suspende punições à prefeitura de são

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu uma liminar que suspende, em caráter temporário, as punições impostas à Prefeitura de São Paulo em decorrência de um conflito com o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) referente ao pagamento de precatórios. A decisão foi formalizada nesta quarta-feira (22). Precatórios, vale lembrar, são dívidas acumuladas pela União […]Leia Mais