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Audiências Públicas da LOA 2027 em São Paulo: População de

Admin junho 8, 2026

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), iniciou nesta terça-feira (9) uma série de audiências públicas cruciais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. As primeiras regiões a serem contempladas com este importante fórum de participação popular são a Região Administrativa e Metropolitana […]Leia Mais

Orçamento de 2027 em São Paulo: Audiências públicas começam já

Admin maio 18, 2026

O governo do estado de São Paulo deu início a um ciclo crucial de participação popular com as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. Este processo democrático começou na Baixada Santista, marcando o primeiro de uma série de encontros regionais que visam coletar sugestões e prioridades da população para a alocação de […]Leia Mais

Entidades expõem à ONU violações de direitos em presídios brasileiros

Admin fevereiro 13, 2026

Organizações da sociedade civil brasileira, lideradas pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), encaminharam ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (CAT/ONU) dois documentos detalhados que denunciam graves violações de direitos humanos em presídios brasileiros. As denúncias focam na insegurança alimentar, referida como “pena de fome”, e em irregularidades persistentes […]Leia Mais

Trama golpista: prisões domiciliares mantidas após audiência no STF

Admin dezembro 28, 2025

As prisões domiciliares de oito indivíduos envolvidos na trama golpista foram confirmadas e mantidas neste sábado (27), após audiências de custódia conduzidas no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão reafirma a postura rigorosa da Suprema Corte diante dos fatos que culminaram nos atos antidemocráticos. As audiências, realizadas por […]Leia Mais

Osasco faz audiências para colher sugestões e elaborar nova Lei

Admin junho 24, 2024

O Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da Prefeitura de Osasco realizou nos dias 18, 19 e 20/6 audiências públicas para colher sugestões da sociedade civil para a elaboração na nova Lei de Zoneamento e Código de Obras. Os eventos ocorreram, respectivamente, no CEU Zilda Arns […]Leia Mais