Legislativo aprova R$ 166,6 mil para ações em Esporte e

Valores serão repassados por meio de emendas impositivas parlamentares O Plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou no dia (8), durante a 57ª Sessão Ordinária, R$ 166,6 mil para a aplicação em ações nas áreas de Esportes e Educação. Os valores serão viabilizados por meio de abertura de crédito adicional especial ao orçamento para a […]Leia Mais

Câmara aprova R$ 939,7 mil em obras e serviços para

Montante será direcionado por meio de emendas parlamentares impositivas O Plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou nesta terça-feira (22), durante a 52ª Sessão Ordinária, quase R$ 1 milhão em recursos destinados à realização de obras e serviços para a população do município. O montante de R$ 939,7 mil foi viabilizado com a aprovação de […]Leia Mais

PCDs: Alesp aprova proibição de interrupção de terapias a neurodivergentes

 Parlamentares também deram aval a propostas que estimulam turismo acessível a pessoas com TEA e dão prioridade na tramitação de processos administrativos; normas seguem para sanção do governador A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei que proíbe a interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos […]Leia Mais

Senado: Comissão de Segurança Pública aprova restrição de ‘saidão’ para

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de […]Leia Mais