PCDs: Alesp aprova proibição de interrupção de terapias a neurodivergentes

 Parlamentares também deram aval a propostas que estimulam turismo acessível a pessoas com TEA e dão prioridade na tramitação de processos administrativos; normas seguem para sanção do governador A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei que proíbe a interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos […]Leia Mais

Senado: Comissão de Segurança Pública aprova restrição de ‘saidão’ para

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de […]Leia Mais