Secretários municipais prestigiaram a 4ª Sessão Ordinária para protocolar proposta Depois de análises, acerto de detalhes e tramitação legal por parte do Executivo, o projeto para a concessão de anistia de tributos foi protocolado nesta quinta-feira (16), durante a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco. O ato simbólico contou com a presença dos […]Leia Mais
Está em vigência desde o dia 22 de março o Decreto nº 9.311 (veja mais AQUI) que regulamenta a Lei nº 2.812, de 18 de março de 2021, sobre a Anistia de Construções Irregulares ou Clandestinas em Barueri. A Lei (AQUI) busca viabilizar a regularização de edificações concluídas que nunca tiveram aprovação por parte da Prefeitura de […]Leia Mais
Copyright © 2022 Jornal Digital da Região Oeste | Desenvolvido por 2D Comunicações
