A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6×1 no Brasil e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas enfrenta um persistente bloqueio no Senado Federal. Mesmo após ter sido aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados, a matéria aguarda despacho para a Comissão de Constituição […]Leia Mais
O Senado Federal manifestou perplexidade diante da recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de solicitar o impeachment de ministros da Suprema Corte. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a medida representa uma usurpação das prerrogativas do Poder Legislativo. Alcolumbre enfatizou […]Leia Mais
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