São Paulo fortalece Resiliência Climática com Plano abrangente e participativo

O Estado de São Paulo deu um passo significativo em sua estratégia de enfrentamento às alterações globais com o lançamento do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC). Coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), essa iniciativa foi concebida para fortalecer a capacidade do território paulista de resistir e se recuperar dos impactos das mudanças climáticas, como períodos prolongados de seca e eventos extremos de tempestades. Lançado oficialmente em junho de 2023, o PEARC representa um compromisso governamental em proteger a população e os ecossistemas, estabelecendo um caminho claro para políticas públicas nas próximas décadas. A construção do plano envolveu um processo democrático e abrangente, fundamental para sua legitimidade e eficácia, buscando integrar diversas vozes e expertises para um futuro mais seguro e sustentável no estado.

O que é o PEARC e como foi construído?

O Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC) de São Paulo é um documento estratégico de longo prazo, desenhado para guiar o estado na mitigação de riscos e na adaptação às consequências das mudanças climáticas. Sua principal função é estabelecer diretrizes claras, propor ações concretas e criar mecanismos de acompanhamento robustos para orientar a implementação de políticas públicas ao longo da próxima década. Este plano ambicioso surge como uma resposta proativa aos desafios impostos por fenômenos climáticos cada vez mais frequentes e intensos, visando proteger a infraestrutura, a economia, os recursos naturais e, acima de tudo, a vida e o bem-estar dos cidadãos paulistas. A coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) assegura uma abordagem integrada, essencial para a complexidade da agenda climática.

Um esforço coletivo pela resiliência

A singularidade do PEARC reside em seu processo de elaboração marcadamente participativo. O plano foi construído com a colaboração ativa de diversos setores da sociedade, evidenciando um compromisso com a democracia e a inclusão. Uma extensa consulta pública foi realizada ao longo de 2024, culminando na participação de mais de mil pessoas em uma série de rodas de conversa, eventos e reuniões. Esse engajamento resultou no recebimento de mais de 600 contribuições valiosas, provenientes de órgãos públicos, representantes do setor privado, organizações da sociedade civil e, crucially, de comunidades socioambientalmente vulnerabilizadas, que são frequentemente as mais afetadas pelos impactos climáticos. Desse universo de sugestões, aproximadamente 70% das propostas foram criteriosamente incorporadas ao documento final, enriquecendo suas diretrizes e ações. A secretária da Semil, Natália Resende, ressaltou a importância do plano como uma política pública ambiental transformadora: “O PEARC reafirma o protagonismo de São Paulo na agenda climática, com ações concretas e integradas que garantem segurança, qualidade de vida e sustentabilidade para as próximas gerações”, afirmou, sublinhando o caráter visionário e duradouro da iniciativa. A fase inicial do plano abrange 46 ações e 101 subações, com execução prevista para os primeiros três anos, enquanto o PEARC completo consolida um total de 49 ações e 236 subações, estrategicamente organizadas para implementação contínua ao longo do tempo.

Eixos temáticos e transversais: a abrangência das ações

Para organizar a complexidade dos desafios climáticos e as respostas necessárias, o PEARC está estruturado em cinco eixos temáticos centrais, que abordam diretamente os principais impactos ambientais e sociais associados às mudanças climáticas no território paulista. São eles: Biodiversidade; Segurança Hídrica; Segurança Alimentar e Nutricional; Saúde Única; e Zona Costeira. Além desses, o plano incorpora dois eixos transversais e estruturantes: Justiça Climática e Infraestrutura. Essa divisão permite uma abordagem focada, ao mesmo tempo em que garante a integração de questões cruciais que perpassam todas as áreas.

Detalhes dos eixos temáticos: biodiversidade, segurança hídrica e alimentar

Cada eixo temático do PEARC desdobra-se em ações específicas projetadas para fortalecer a resiliência do estado. No eixo da Biodiversidade, as prioridades incluem o reforço na prevenção e no combate a incêndios florestais, que se tornam mais frequentes e severos com as alterações climáticas. Além disso, prevê o cuidado e atendimento à fauna afetada por esses eventos e a implementação de programas de restauração ecológica, visando recuperar ecossistemas degradados e aumentar sua capacidade de adaptação.

A Segurança Hídrica é um pilar fundamental, considerando a vulnerabilidade de São Paulo a períodos de seca e a necessidade de gestão eficiente dos recursos. O plano prioriza a preservação de nascentes e de bacias hidrográficas, cruciais para o abastecimento, além da universalização e do aumento da eficiência dos sistemas de saneamento básico em todo o estado. Isso inclui a otimização da captação, tratamento e distribuição de água, bem como a melhoria da coleta e tratamento de efluentes.

A Segurança Alimentar e Nutricional também ocupa um papel central no PEARC. As ações neste eixo buscam garantir o abastecimento de alimentos para a população paulista e promover práticas agrícolas sustentáveis. Há um foco significativo no fortalecimento de programas de compras públicas da agricultura familiar, incentivando a produção local e a permanência de famílias no campo. O plano também se dedica a assegurar a produção, o armazenamento, a distribuição e o acesso a alimentos, especialmente em contextos de eventos climáticos extremos e para populações vulnerabilizadas, que são as mais suscetíveis à insegurança alimentar.

Justiça climática e infraestrutura: pilares para um futuro resiliente

Os eixos transversais do PEARC são igualmente vitais, pois permeiam e fortalecem as ações dos eixos temáticos. O eixo de Justiça Climática é projetado para abordar as desigualdades sociais e ambientais exacerbadas pelas mudanças do clima. Ele orienta o enfrentamento do racismo ambiental, a promoção da igualdade de gênero e a melhoria das condições de vida de populações socioambientalmente vulnerabilizadas, garantindo que as políticas de adaptação beneficiem a todos de forma equitativa e priorizem quem mais precisa.

Já o eixo de Infraestrutura busca promover soluções mais resilientes e sustentáveis em áreas críticas para o desenvolvimento estadual. Isso inclui setores como logística, transporte, energia, saneamento, saúde e habitação. A meta é integrar a adaptação climática ao planejamento e execução de projetos de infraestrutura, assegurando que as novas construções e os sistemas existentes possam suportar e se recuperar de eventos climáticos extremos, contribuindo para um desenvolvimento mais robusto e duradouro.

Implementação, monitoramento e transparência

O PEARC foi concebido como um plano dinâmico, elaborado em parceria com a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), e será implementado em três ciclos ao longo de um período de 10 anos. Essa abordagem permite uma flexibilidade necessária para ajustes e aprimoramentos contínuos. O plano combina medidas de adaptação incrementais, que promovem melhorias graduais, com adaptações transformacionais, que buscam mudanças sistêmicas profundas. Conceitos inovadores como Soluções baseadas na Natureza (SbN), Adaptações baseadas em Ecossistemas (AbE) e Infraestrutura Verde Azul orientaram a definição das ações e subações, alinhadas intrinsecamente aos princípios da justiça climática.

A transparência e o controle social são pilares essenciais da estrutura do PEARC. A população terá acesso para acompanhar a execução das ações e seus resultados por meio de indicadores claros, que serão divulgados no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Além disso, o Conselho de Mudanças Climáticas, um órgão consultivo e deliberativo, foi criado especificamente para garantir a participação ativa da sociedade civil, dos municípios, da academia e de diferentes secretarias estaduais no monitoramento e na avaliação do plano. Este mecanismo assegura que o PEARC seja um instrumento vivo, responsivo e continuamente aprimorado para atender às necessidades do estado.

São Paulo na vanguarda da adaptação climática

O Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática de São Paulo emerge como um modelo exemplar de governança climática, combinando expertise técnica com um robusto processo participativo. Ao estabelecer uma estrutura detalhada de ações, eixos temáticos e mecanismos de monitoramento, o estado não apenas se prepara para os desafios iminentes das mudanças climáticas, mas também reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a justiça social. A implementação contínua e transparente do PEARC é crucial para garantir que São Paulo continue a ser um líder na agenda ambiental, protegendo seus cidadãos e ecossistemas para as gerações futuras.

FAQ

O que é o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC)?
O PEARC é um documento estratégico de longo prazo do Estado de São Paulo, que estabelece diretrizes, ações e mecanismos para preparar o território e a população paulista para enfrentar e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas, como secas e tempestades, ao longo da próxima década.

Quais são os principais eixos temáticos do PEARC?
O PEARC está organizado em cinco eixos temáticos principais: Biodiversidade, Segurança Hídrica, Segurança Alimentar e Nutricional, Saúde Única e Zona Costeira. Além desses, conta com dois eixos transversais e estruturantes: Justiça Climática e Infraestrutura.

Como a população pode acompanhar a execução do plano?
A população pode acompanhar a execução das ações e seus resultados por meio de indicadores que serão divulgados no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Além disso, o Conselho de Mudanças Climáticas, composto por representantes da sociedade civil, municípios, academia e secretarias estaduais, garante o controle social e a participação na avaliação do plano.

Qual o período de implementação do PEARC?
O PEARC será implementado em três ciclos ao longo de um período de 10 anos, permitindo um processo contínuo de monitoramento, avaliação e aprimoramento das suas ações e diretrizes.

Mantenha-se informado sobre as iniciativas e avanços do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática e descubra como você também pode contribuir para um São Paulo mais resiliente e sustentável.

Fonte: https://www.agenciasp.sp.gov.br