Pé-de-meia: pagamentos da 9ª parcela iniciam nesta semana

O Ministério da Educação (MEC) dá início, nesta segunda-feira, ao pagamento da nova parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. O programa federal beneficia estudantes do ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, incluindo aqueles matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos. Para serem elegíveis, os estudantes precisam estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025.

Um dos principais requisitos para receber o benefício é a frequência mínima de 80% nas aulas, além de possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro. Os primeiros a receber o valor de R$ 200, correspondente ao incentivo-frequência, são os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro.

O cronograma de pagamentos do incentivo-frequência se estenderá até o dia 2 de dezembro, seguindo o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública. Os pagamentos seguem o seguinte calendário: nascidos em março e abril, recebem em 25 de novembro; nascidos em maio e junho, em 26 de novembro; nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro; nascidos em setembro e outubro, em 28 de novembro; e nascidos em novembro e dezembro, em 2 de dezembro.

As parcelas referentes ao programa são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para aqueles com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada, permitindo a movimentação imediata do valor. O banco disponibiliza a solicitação gratuita do cartão Pé-de-Meia através do aplicativo Caixa Tem, facilitando o uso dos recursos em compras e pagamentos. Além disso, o valor pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica.

No caso de estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito no aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.

O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200 por matrícula no início do ano letivo), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200 durante o ano letivo para alunos com frequência mínima de 80%), incentivo-conclusão (total de R$ 3 mil ao final dos três anos do ensino médio, condicionado à aprovação e participação em avaliações educacionais) e incentivo-Enem (R$ 200 pagos em parcela única após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio).

A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio. Criado em 2024, o Pé-de-Meia visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio, funcionando como uma poupança. A inclusão no programa é automática para alunos que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo governo federal.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br