Pé-de-meia: oitava parcela começa a ser paga nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira, dia 27, o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia para os estudantes elegíveis. O programa federal beneficia alunos do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que estejam inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para ter acesso ao benefício, é necessário que os estudantes apresentem uma frequência mínima de 80% nas aulas.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados, informa que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira, dia 3 de novembro. Os nascidos em janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200, referente ao incentivo-frequência.

O pagamento do incentivo-frequência será realizado de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública:

Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro
Nascidos em março e abril: 28 de outubro
Nascidos em maio e junho: 29 de outubro
Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro
Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro
Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro

As parcelas do programa são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata. O banco informa que é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos em compras e pagamentos. O valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

Para menores de idade, o responsável legal deverá autorizar a movimentação da conta, seja no aplicativo ou em uma agência da Caixa. Os participantes podem consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante. Informações relativas ao pagamento também estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro: incentivo-matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200 durante o ano letivo), incentivo-conclusão (total de R$ 3 mil, pago após a conclusão e aprovação em cada ano do ensino médio e participação em avaliações educacionais) e incentivo-Enem (R$ 200, pago em parcela única após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio). A soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.

O Pé-de-Meia, criado em 2024, é um programa do governo federal voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, funcionando como uma poupança para promover a permanência e conclusão escolar. Não é necessário inscrição; alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente. O Ministério da Educação disponibilizou um site com perguntas e respostas para esclarecer dúvidas sobre o programa.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br