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Regularização fundiária é tema de palestra no CIOESTE com o

Redação setembro 26, 2025

Na tarde desta sexta-feira, o desembargador e corregedor-geral da Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro, esteve no CIOESTE para ministrar a palestra “A efetivação do Direito à Moradia por meio da Regularização Fundiária”, dirigida a gestores municipais, em especial das áreas de habitação e urbanismo, além de profissionais do direito e representantes do poder […]Leia Mais

SP Por Todas: projeto pioneiro de SP prende 73 agressores

Redação setembro 17, 2025

Parceria entre SSP e TJ monitora em tempo real e protege vítimas; ao todo, 113 infratores foram presos, a maioria acusados de crime contra mulher A Secretaria da Segurança Pública implantou, há dois anos, o monitoramento eletrônico de infratores que cumprem pena em regime aberto ou foram beneficiados com liberdade condicional, por meio do uso […]Leia Mais

Alesp aprova projetos de lei que reestruturam quadro de servidores

Redação setembro 5, 2024

Proposituras ampliam número de juízes substitutos e de servidores especializados no Tribunal de Justiça e também valorizam os funcionários da Defensoria Em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou cinco projetos de lei que ampliam o quadro de servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado […]Leia Mais